ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

Publicação

PUBLICAÇÃO
LEI N° 1.683

Lei N° 1.683- de 30 de JUNHO de 2023

 

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 880.300,00 as dotações do Município de VOLTA GRANDE.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, por seus Representantes aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1 - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 880.300,00 ( oitocentos e oitenta mil e trezentos reais ) as seguintes dotações do Município de VOLTA

GRANDE.

 

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER

27.812 - DESPORTO COMUNITÁR

27.812.015 - VG MAIS ESPORTE

27.812.015.2.0107 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 80.000,00

27.812.015.2.0108 - SUBSÍDIO DO SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 34.000,00

3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00

27.812.015.2.0107 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 500,00

3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 2.000,00

3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 2.000,00

3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 8.400,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 134.900,00

 

Total da Unidade 13 - - - - -R$ 134.900,00

 

Unidade 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 - CULTURA

13.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.122.014 - VG MAIS CULTURA

13.122.014.2.0109 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL D CULTURA E TURISMO

3.1.90.04.00-1.500.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - - - - - R$ 500,00

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 80.000,00

13.122.014.2.0110 - SUBSÍDIO DO SECRET. MUNICIPAL D CULTURA E TURISMO

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 34.000,00

3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00

13.122.014.2.0109 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL D CULTURA E TURISMO

3.1.90.16.00-1.500.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 4.000,00

3.1.90.94.00-1.500.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - - - - - R$ 1.000,00

3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 2.000,00

3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 5.000,00

3.3.90.36.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - - - - - R$ 500,00

3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 3.000,00

3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 14.000,00

3.3.90.47.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - - - - - R$ 1.000,00

3.3.90.93.00-1.500.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - - R$ 500,00

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 2.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 155.500,00

 

Total da Unidade 14 - - - - -R$ 155.500,00

 

Unidade 15 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 18 - GESTÃO AMBIENTAL

18.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

18.122.006 - VG MAIS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

18.122.006.2.0103 - GESTÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 75.000,00

18.122.006.2.0104 - SUBSÍDIO DO SECRET. DE MEIO AMBIENTE REC. HÍDRICOS

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 35.000,00

3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00

18.122.006.2.0103 - GESTÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 500,00

3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 2.000,00

3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 2.000,00

3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 8.400,00

 

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 500,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 131.400,00

 

Total da Unidade 15 - - - - -R$ 131.400,00

 

Unidade 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15 - URBANISMO

15.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.122.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA

15.122.004.2.0105 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

3.1.90.04.00-1.500.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - - - - - R$ 48.700,00

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 294.000,00

15.122.004.2.0106 - SUBSÍDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 35.000,00

3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00

15.122.004.2.0105 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

3.1.90.16.00-1.500.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 5.000,00

3.1.90.94.00-1.500.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - - - - - R$ 1.000,00

3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 500,00

3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 10.000,00

3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 5.000,00

3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 48.300,00

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 458.500,00

 

Total da Unidade 16 - - - - -R$ 458.500,00

 

Total da Instituição 02 - - - - -R$ 458.500,00

 

Total Geral Acrescido - - - - -R$ 880.300,00

 

Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

 

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE

Unidade 01 - Gabinete do Prefeito

Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito 04 - ADMINISTRAÇÃO

04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

- VG REPRESENTAÇÃO POLITICA EFICIENTE 04.122.002.1.0003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 150.000,00

04.122.002.2.0006 - GESTÃO DA CONTROLADORIA

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.900,00

04.122.002.2.0008 - GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 156.900,00

 

Total da Unidade 01 - - - - -R$ 156.900,00

 

Unidade 02 - Secretaria de Administração

Sub-Unidade 00 - Secretaria de Administração 04 - ADMINISTRAÇÃO

04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

- VG MAIS EFICIENTE

04.122.003.2.0013 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 7.000,00

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

06.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

06.122.003 - VG MAIS EFICIENTE

06.122.003.2.0102 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURAÇA PÚBLICA

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 17.500,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 24.500,00

 

Total da Unidade 02 - - - - -R$ 24.500,00

 

Unidade 03 - Secret. Obras, M.Ambiente e Rec.Hídricos

Sub-Unidade 00 - Secret. Obras, M.Ambiente e Rec.Hídricos 15 - URBANISMO

15.452 - SERVIÇOS URBANOS

15.452.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA 15.452.004.1.0014 - EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 9.000,00

- SANEAMENTO

17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

- VG MAIS SANEAMENTO BÁSICO 17.512.005.1.0018 - ESCOAMENTO PLUVIAL

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 6.375,00

- VG MAIS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

17.512.006.1.0019 - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 3.000,00

- GESTÃO AMBIENTAL

18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18.541.006 - VG MAIS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.006.1.0020 - DRENAGEM E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 2.025,00

18.541.006.1.0048 - IMPLEMENTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 6.900,00

26 - TRANSPORTE

26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA

26.782.004.1.0021 - OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 5.000,00

26.782.004.1.0022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 600,00

15 - URBANISMO

15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

- VG MAIS EFICIENTE

p15.451.003.2.0019 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMB E REC HID

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 9.000,00

- VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA

15.451.004.1.0006 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ OBRAS

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 18.000,00

15.451.004.2.0021 - CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00

15.452 - SERVIÇOS URBANOS

15.452.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA 15.452.004.2.0023 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 2.000,00

26 - TRANSPORTE

26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

26.782.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA 26.782.004.2.0027 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 6.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 70.900,00

 

Total da Unidade 03 - - - - -R$ 70.900,00

 

Unidade 04 - Fundo Municipal de Saúde

Sub-Unidade 02 - Atenção de Média e Alta Complexidade 10 - SAÚDE

10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.302.009 - VG MAIS SAÚDE

10.302.009.1.0025 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 20.000,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - -R$ 20.000,00

 

Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saúde 10 - SAÚDE

10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

10.305.009 - VG MAIS SAÚDE

10.305.009.2.0041 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 5.000,00 Total da Sub-Unidade 03 - - - - -R$ 5.000,00

 

Sub-Unidade 06 - Investimento na Rede Serviços de Saúde 10 - SAÚDE

10.301 - ATENÇÃO BÁSICA

10.301.009 - VG MAIS SAÚDE

10.301.009.1.0028 - REFORMA E ADAPTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 38.829,48

10.301.009.1.0026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 37.000,00

10.301.009.1.0027 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 21.500,00 Total da Sub-Unidade 06 - - - - -R$ 97.329,48

 

Total da Unidade 04 - - - - -R$ 122.329,48

 

Unidade 05 - Secretaria Municipal de Educação

Sub-Unidade 00 - Secretaria Municipal de Educação 12 - EDUCAÇÃO

12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

12.122.003 - VG MAIS EFICIENTE

12.122.003.2.0044 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 16.500,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 16.500,00

 

Sub-Unidade 01 - Educação Básica 12 - EDUCAÇÃO

12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO

12.361.010.1.0030 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 48.670,52

12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO

12.365.010.1.0032 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 54.800,00

12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO

12.361.010.1.0029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 53.000,00

12.361.010.1.0031 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 70.300,00

12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO

12.365.010.1.0033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 41.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - -R$ 267.770,52

 

Total da Unidade 05 - - - - -R$ 284.270,52

 

Unidade 08 - Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Sub-Unidade 01 - Serviço de Cultura e Turismo

13 - CULTURA

- PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

13.391.014 - VG MAIS CULTURA

13.391.014.2.0066 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 8.000,00

- DIFUSÃO CULTURAL

13.392.014 - VG MAIS CULTURA

13.392.014.1.0099 - CONTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 14.900,00

13.392.014.1.0100 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA FESTAS E EVENTOS CULTURAIS

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 10.000,00

13.392.014.1.0036 - REFORMA/EQUIPAMENTOS PARA O CINEMA

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 22.000,00

13.392.014.2.0069 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

 

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 7.000,00

24 - COMUNICAÇÕES

24.722 - TELECOMUNICAÇÕES

24.722.007 - VG MAIS DIGITAL

24.722.007.2.0074 - MANUTENÇÃO DE TORRE DE TV/INTERNET/CELULAR

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 4.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - -R$ 65.900,00

 

Sub-Unidade 02 - Serviço de Esporte e Lazer 27 - DESPORTO E LAZER

27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

27.812.015 - VG MAIS ESPORTE

27.812.015.1.0037 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 20.000,00

13 - CULTURA

13.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.122.003 - VG MAIS EFICIENTE

13.122.003.2.0063 - GESTÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 6.200,00

- DESPORTO E LAZER

27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

27.812.015 - VG MAIS ESPORTE

27.812.015.1.0098 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESPORTE LAZER

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 34.700,00

27.812.015.2.0076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE ESPORTE E LAZER

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 34.300,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - -R$ 95.200,00

 

Total da Unidade 08 - - - - -R$ 161.100,00

 

Unidade 09 - Secretaria de Assistência Social

Sub-Unidade 00 - Secretaria de Assistência Social 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

08.122.003 - VG MAIS EFICIENTE

08.122.003.2.0077 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 3.000,00

 

Sub-Unidade 01 - Fundo Municipal da Criança/Adolescente 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.016 - VG MAIS PROTEÇÃO SOCIAL

08.243.016.2.0082 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 5.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - -R$ 5.000,00

 

Sub-Unidade 02 - Fundo Municipal de Habitação 16 - HABITAÇÃO

16.482 - HABITAÇÃO URBANA

16.482.020 - VG MAIS MORADIA DIGNA

16.482.020.1.0038 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS - PESSOAS BAIXA RENDA

4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 13.500,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - -R$ 13.500,00

 

Total da Unidade 09 - - - - -R$ 21.500,00

 

Unidade 10 - Secretaria de Fazenda

Sub-Unidade 00 - Secretaria de Fazenda 04 - ADMINISTRAÇÃO

04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.003 - VG MAIS EFICIENTE

04.122.003.2.0084 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 21.900,00

- ENCARGOS ESPECIAIS

28.843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

28.843.000 - ENCARGOS ESPECIAIS

28.843.000.9.0001 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BDMG

4.6.90.71.00-1.500.000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - - - - - R$ 12.900,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 34.800,00

 

Total da Unidade 10 - - - - -R$ 34.800,00

 

Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08.244.016 - VG MAIS PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.016.2.0091 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 4.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 4.000,00

 

Total da Unidade 11 - - - - -R$ 4.000,00

 

Total da Instituição 02 - - - - -R$ 4.000,00

 

Total Geral Anulado - - - - -R$ 880.300,00

 

Art. 3° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a - abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 25% (cinte e cinco por cento) do montante da despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização do recurso anulação de dotação, conforme dispõe o inciso III do §1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

Art.4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Volta Grande, 30 de junho de 2023

 

JORGE LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Victtor Elias da Silveira
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