ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VOLTA GRANDE
Publicação
PUBLICAÇÃO
LEI N° 1.683
Lei N° 1.683- de 30 de JUNHO de 2023
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 880.300,00 as dotações do Município de VOLTA GRANDE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG, por seus Representantes aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1 - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 880.300,00 ( oitocentos e oitenta mil e trezentos reais ) as seguintes dotações do Município de VOLTA
GRANDE.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE Unidade 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER
27.812 - DESPORTO COMUNITÁR
27.812.015 - VG MAIS ESPORTE
27.812.015.2.0107 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 80.000,00
27.812.015.2.0108 - SUBSÍDIO DO SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 34.000,00
3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00
27.812.015.2.0107 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 500,00
3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 2.000,00
3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 2.000,00
3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 8.400,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 134.900,00
Total da Unidade 13 - - - - -R$ 134.900,00
Unidade 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 - CULTURA
13.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.122.014 - VG MAIS CULTURA
13.122.014.2.0109 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL D CULTURA E TURISMO
3.1.90.04.00-1.500.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - - - - - R$ 500,00
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 80.000,00
13.122.014.2.0110 - SUBSÍDIO DO SECRET. MUNICIPAL D CULTURA E TURISMO
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 34.000,00
3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00
13.122.014.2.0109 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL D CULTURA E TURISMO
3.1.90.16.00-1.500.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 4.000,00
3.1.90.94.00-1.500.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - - - - - R$ 1.000,00
3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 2.000,00
3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 5.000,00
3.3.90.36.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - - - - - R$ 500,00
3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 3.000,00
3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 14.000,00
3.3.90.47.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - - - - - R$ 1.000,00
3.3.90.93.00-1.500.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - - - - - R$ 500,00
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 2.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 155.500,00
Total da Unidade 14 - - - - -R$ 155.500,00
Unidade 15 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 18 - GESTÃO AMBIENTAL
18.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
18.122.006 - VG MAIS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18.122.006.2.0103 - GESTÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 75.000,00
18.122.006.2.0104 - SUBSÍDIO DO SECRET. DE MEIO AMBIENTE REC. HÍDRICOS
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 35.000,00
3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00
18.122.006.2.0103 - GESTÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 500,00
3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 2.000,00
3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 2.000,00
3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 8.400,00
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 500,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 131.400,00
Total da Unidade 15 - - - - -R$ 131.400,00
Unidade 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Sub-Unidade 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15 - URBANISMO
15.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.122.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA
15.122.004.2.0105 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.1.90.04.00-1.500.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - - - - - R$ 48.700,00
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 294.000,00
15.122.004.2.0106 - SUBSÍDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.1.90.11.00-1.500.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 35.000,00
3.1.90.13.00-1.500.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - - - - - R$ 8.000,00
15.122.004.2.0105 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.1.90.16.00-1.500.000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL - - - - - R$ 5.000,00
3.1.90.94.00-1.500.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - - - - - R$ 1.000,00
3.3.90.14.00-1.500.000 - DIÁRIAS CIVIL - - - - - R$ 500,00
3.3.90.30.00-1.500.000 - MATERIAL DE CONSUMO - - - - - R$ 10.000,00
3.3.90.39.00-1.500.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - - - - - R$ 5.000,00
3.3.90.46.00-1.500.000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - - - - - R$ 48.300,00
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 458.500,00
Total da Unidade 16 - - - - -R$ 458.500,00
Total da Instituição 02 - - - - -R$ 458.500,00
Total Geral Acrescido - - - - -R$ 880.300,00
Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito 04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
- VG REPRESENTAÇÃO POLITICA EFICIENTE 04.122.002.1.0003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 150.000,00
04.122.002.2.0006 - GESTÃO DA CONTROLADORIA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.900,00
04.122.002.2.0008 - GESTÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 156.900,00
Total da Unidade 01 - - - - -R$ 156.900,00
Unidade 02 - Secretaria de Administração
Sub-Unidade 00 - Secretaria de Administração 04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
- VG MAIS EFICIENTE
04.122.003.2.0013 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 7.000,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.122.003 - VG MAIS EFICIENTE
06.122.003.2.0102 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURAÇA PÚBLICA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 17.500,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 24.500,00
Total da Unidade 02 - - - - -R$ 24.500,00
Unidade 03 - Secret. Obras, M.Ambiente e Rec.Hídricos
Sub-Unidade 00 - Secret. Obras, M.Ambiente e Rec.Hídricos 15 - URBANISMO
15.452 - SERVIÇOS URBANOS
15.452.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA 15.452.004.1.0014 - EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 9.000,00
- SANEAMENTO
17.512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
- VG MAIS SANEAMENTO BÁSICO 17.512.005.1.0018 - ESCOAMENTO PLUVIAL
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 6.375,00
- VG MAIS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
17.512.006.1.0019 - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 3.000,00
- GESTÃO AMBIENTAL
18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.006 - VG MAIS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.006.1.0020 - DRENAGEM E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 2.025,00
18.541.006.1.0048 - IMPLEMENTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 6.900,00
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA
26.782.004.1.0021 - OBRAS DE MELHORAMENTOS EM ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 5.000,00
26.782.004.1.0022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 600,00
15 - URBANISMO
15.451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
- VG MAIS EFICIENTE
p15.451.003.2.0019 - GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMB E REC HID
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 9.000,00
- VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.004.1.0006 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ OBRAS
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 18.000,00
15.451.004.2.0021 - CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00
15.452 - SERVIÇOS URBANOS
15.452.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA 15.452.004.2.0023 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 2.000,00
26 - TRANSPORTE
26.782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.004 - VG MAIS INFRAESTRUTURA URBANA 26.782.004.2.0027 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 6.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 70.900,00
Total da Unidade 03 - - - - -R$ 70.900,00
Unidade 04 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 02 - Atenção de Média e Alta Complexidade 10 - SAÚDE
10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.009 - VG MAIS SAÚDE
10.302.009.1.0025 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 20.000,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - -R$ 20.000,00
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saúde 10 - SAÚDE
10.305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.009 - VG MAIS SAÚDE
10.305.009.2.0041 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 5.000,00 Total da Sub-Unidade 03 - - - - -R$ 5.000,00
Sub-Unidade 06 - Investimento na Rede Serviços de Saúde 10 - SAÚDE
10.301 - ATENÇÃO BÁSICA
10.301.009 - VG MAIS SAÚDE
10.301.009.1.0028 - REFORMA E ADAPTAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 38.829,48
10.301.009.1.0026 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 37.000,00
10.301.009.1.0027 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 21.500,00 Total da Sub-Unidade 06 - - - - -R$ 97.329,48
Total da Unidade 04 - - - - -R$ 122.329,48
Unidade 05 - Secretaria Municipal de Educação
Sub-Unidade 00 - Secretaria Municipal de Educação 12 - EDUCAÇÃO
12.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 - VG MAIS EFICIENTE
12.122.003.2.0044 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 16.500,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 16.500,00
Sub-Unidade 01 - Educação Básica 12 - EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO
12.361.010.1.0030 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 48.670,52
12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO
12.365.010.1.0032 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 54.800,00
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO
12.361.010.1.0029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 53.000,00
12.361.010.1.0031 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 70.300,00
12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.010 - VG MAIS EDUCAÇÃO
12.365.010.1.0033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 41.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - -R$ 267.770,52
Total da Unidade 05 - - - - -R$ 284.270,52
Unidade 08 - Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Sub-Unidade 01 - Serviço de Cultura e Turismo
13 - CULTURA
- PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.014 - VG MAIS CULTURA
13.391.014.2.0066 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 8.000,00
- DIFUSÃO CULTURAL
13.392.014 - VG MAIS CULTURA
13.392.014.1.0099 - CONTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 14.900,00
13.392.014.1.0100 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA FESTAS E EVENTOS CULTURAIS
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 10.000,00
13.392.014.1.0036 - REFORMA/EQUIPAMENTOS PARA O CINEMA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 22.000,00
13.392.014.2.0069 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 7.000,00
24 - COMUNICAÇÕES
24.722 - TELECOMUNICAÇÕES
24.722.007 - VG MAIS DIGITAL
24.722.007.2.0074 - MANUTENÇÃO DE TORRE DE TV/INTERNET/CELULAR
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 4.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - -R$ 65.900,00
Sub-Unidade 02 - Serviço de Esporte e Lazer 27 - DESPORTO E LAZER
27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.015 - VG MAIS ESPORTE
27.812.015.1.0037 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 20.000,00
13 - CULTURA
13.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.122.003 - VG MAIS EFICIENTE
13.122.003.2.0063 - GESTÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 6.200,00
- DESPORTO E LAZER
27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.015 - VG MAIS ESPORTE
27.812.015.1.0098 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESPORTE LAZER
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 34.700,00
27.812.015.2.0076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE ESPORTE E LAZER
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 34.300,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - -R$ 95.200,00
Total da Unidade 08 - - - - -R$ 161.100,00
Unidade 09 - Secretaria de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Secretaria de Assistência Social 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.003 - VG MAIS EFICIENTE
08.122.003.2.0077 - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 3.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 3.000,00
Sub-Unidade 01 - Fundo Municipal da Criança/Adolescente 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.016 - VG MAIS PROTEÇÃO SOCIAL
08.243.016.2.0082 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 5.000,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - -R$ 5.000,00
Sub-Unidade 02 - Fundo Municipal de Habitação 16 - HABITAÇÃO
16.482 - HABITAÇÃO URBANA
16.482.020 - VG MAIS MORADIA DIGNA
16.482.020.1.0038 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS - PESSOAS BAIXA RENDA
4.4.90.51.00-1.500.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - - - - - R$ 13.500,00 Total da Sub-Unidade 02 - - - - -R$ 13.500,00
Total da Unidade 09 - - - - -R$ 21.500,00
Unidade 10 - Secretaria de Fazenda
Sub-Unidade 00 - Secretaria de Fazenda 04 - ADMINISTRAÇÃO
04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.003 - VG MAIS EFICIENTE
04.122.003.2.0084 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 21.900,00
- ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.000 - ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.9.0001 - AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BDMG
4.6.90.71.00-1.500.000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - - - - - R$ 12.900,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 34.800,00
Total da Unidade 10 - - - - -R$ 34.800,00
Unidade 11 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.016 - VG MAIS PROTEÇÃO SOCIAL 08.244.016.2.0091 - GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
4.4.90.52.00-1.500.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - - - - - R$ 4.000,00 Total da Sub-Unidade 00 - - - - -R$ 4.000,00
Total da Unidade 11 - - - - -R$ 4.000,00
Total da Instituição 02 - - - - -R$ 4.000,00
Total Geral Anulado - - - - -R$ 880.300,00
Art. 3° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a - abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 25% (cinte e cinco por cento) do montante da despesa fixada nesta Lei, mediante a utilização do recurso anulação de dotação, conforme dispõe o inciso III do §1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Art.4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Volta Grande, 30 de junho de 2023
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Victtor Elias da Silveira
Código Identificador:4B68F82D