ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
LEI
LEI Nº: 346/2018
CRIA NOMES DE PRÉDIOS E LUGARES PÚBLICOS EM SÃO JOÃO DO PACUÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São João do Pacuí, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - ficam denominados os prédios e lugares públicos:
I- Academia da Saúde na Sede (localizado na Rua Inácia Ramos, S/N) – MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA FONSECA (Marquinho de Morena).
II- Campo de Futebol da Sede (localizado no Parque de Vaquejada João Garricha) – SÉRGIO REIS RAMOS DA SILVA.
III- Centro de Convivência do Idoso - CCI (localizado na Rua Antônio Ramos Lafetá, nº.220, bairro Cidade Nova) – SANTA ALVES RIBEIRO (Santa irmã de D. Tiana).
IV- Centro de Referência em Assistência Social - CRAS (localizado na Rua Antônio Ramos Lafetá, nº.230, bairro Cidade Nova) – MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (Maria de Gê).
V- Ginásio Poliesportivo da Sede (localizado na Rua Antônio Ramos Lafetá, S/N, bairro Cidade Nova) – JOSEFINO CARDOSO DE QUEIROZ (Pondu).
VI- Ponte sobre o córrego Sumidouro na Estrada para o Barreiro/São Joaquim, – DOMINGOS ALVES BASTOS (Domingo Branco).
VII- Praça de Eventos (localizada Av. Aurestina Ramos, S/N, Centro) – JOSÉ SOARES DE SOUZA (Nem de Flozino).
VIII- Quadra Poliesportiva da Santa da Pedra (localizada no Distrito da Santa da Pedra) – JOAQUIM RICARDO ALVES ARAÚJO (Ricardinho).
IX- Quadra Poliesportiva do Barreiro (Próximo à Escola Municipal Virgílio Muniz de Magalhães Neto, Praça da Matriz, comunidade do Barreiro) – JOVINO RIBEIRO MOTA.
X- Quadra Poliesportiva do Encantado (localizada na Praça da Matriz, Distrito do Encantado) – PAULO SOUZA LOPES (Paulinho).
XI- Quadra Poliesportiva do Sapé (localizada na comunidade do Sapé) – JÚLIA BARBOSA DE OLIVEIRA.
XII- Telecentro Comunitário na Sede (localizado na Av. Aurestina Ramos, nº.20, Centro) – RITA ALVES DOS SANTOS (Rita de Nem preto).
XIII- Telecentro Comunitário no Encantado (localizado ao lado do PSF na Praça da Matriz, distrito do Encantado) – CLÉIA CARDOSO SILVA (Té de Otacílio).
XIV- Posto de Saúde Estratégia de Saúde da Família – ESF- (localizado na Praça da Matriz, distrito do Encantado) – HELENA APARECIDA MARTINS DIAS (Lena).
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de são João do Pacuí, 24 de outubro de 2018.
ARISMAR ARAÚJO BARBOSA
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei visa dar denominação aos prédios e locais públicos de propriedade do município e prestar uma singela homenagem aos cidadãos ali indicados, por serem dedicados ao próximo e por terem seus trabalhos reconhecidos pelos moradores das respectivas localidades onde moravam e onde os bens imóveis estão localizados.
Por todos estes motivos e pela história de cada cidadão é que solicito esta justa homenagem, para atribuir os nomes aos respectivos prédios e locais públicos municipais.
São João do Pacuí, 12 de setembro de 2018.
ARISMAR ARAÚJO BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Batista Alves
Código Identificador:4C0299C8