ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 1.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Coração de Jesus/MG, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Almécegas II e Adjacências.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, 16 de janeiro de 2023.
ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vinicius Aguiar
Código Identificador:4C0E0898