ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 14 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município Oratórios e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e;

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 2989, de 16 de outubro de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Oratórios;

 

CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros responsáveis pelo acompanhamento, planejamento, monitoramento e avaliação da implementação da Política Municipal de Alfabetização;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Oratórios:

 

I - Coordenador Municipal da Política de Alfabetização: Dulcinéia Souza Castro Caetano;

 

II - Coordenador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Juliana Maria Barbosa;

 

III - Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação: Camila Aparecida Merigui Campos;

 

IV - Diretor representante das escolas de Educação Infantil: Maura Gláucia dos Santos Pereira;

 

V - Diretor das escolas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Sabrina Gonzaga Moreira.

 

Art. 2º Compete aos membros designados atuar em conformidade com as atribuições previstas no decreto nº 2989, 16 de outubro de 2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Oratórios/MG, 16 de outubro de 2026.

 

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:4C5AF274