ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 1306/2026

Processo nº: 1306/2026

Dispensa de Licitação nº: 036/2026

Data: 21/08/2026

 

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e com respaldo no Parecer de N.º 614/2026 de 31 de julho de 2026, da Lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO, a “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar”,em atendimento às atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportese autorizo o empenho das despesas em favor das licitantes abaixo:

 

AVELINO DO COUTO PEREIRA

WALDEMAR PACHECO SILVA

ANDREIA OLIVEIRA LOPES

IRIS JONAS GONTIJO

DANIEL MOURA DUARTE

GILSON PEREIRA NEVES

WOLRICK PEREIRA CARDOSO

HENRIQUE APARECIDO CASSIMIRO GIORDANE

EDUARDO APARECIDO CASSAMIRO GIORDANE

JOAO PAULO DE MORAES MESQUITA

OCALINA ADRIANA DO COUTO

 

Fundamento Legal: Artigo 14, § 1º da Lei Federal nº. 11.947/2009.

Valor Global: R$ 177.425,00 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

 

Publique-se.

 

Luz/MG, 21 de Agosto de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Ferreira Araújo Batista
Código Identificador:4C6BE624