ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
JURÍDICO
JURÍDICO
PORTARIA Nº 69 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”
O Prefeito Municipal de Guarani, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Leandro de Macedo Souza para o cargo de Secretário Municipal de Saneamento Básico, com os provimentos de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.275/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 18/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Guarani, 18 de agosto de 2026
EMERSON PATRICK VIEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raphaela da Silva Pereira
Código Identificador:4D49CAE7