ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 115/2026

DISPENSA Nº. 026/2026

 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração, o protocolo, o acompanhamento da análise e a execução do Projeto Técnico para Evento Temporário — PET, contemplando as estruturas e instalações destinadas ao rodeio e às demais atividades da XXVII Festa do Cafeicultor de Caparaó, com a adoção de todas as medidas técnicas necessárias à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros — AVCB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, para o evento a ser realizado entre os dias 13 e 16 de agosto de 2026, no Município de Caparaó-MG.

 

DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: OSMAR PAIXAO SOUSA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.401.339/0001-16.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

VIGÊNCIA: 11/08/2026 à 11/11/2026.

CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE CONTRATO, foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no “hall” de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.

 

Por ser verdade,

 

Firma a presente.

 

Caparaó/MG, 12 de agosto de 2026.

 


Publicado por:
Tayane da Silva Miranda
Código Identificador:4DB6B4AA