ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Edital de Premiação 01/2023
objeto: O Município de Jampruca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo, torna público, para conhecimento dos interessados, que se fará realizar CHAMADA PÚBLICA para Premiação da Lei Paulo Gustavo, para recebimento de PROJETOS DE INTERESSADOS, tudo em conformidade com a legislação federal Decreto 11453/2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento a cultura; art.6º da Lei Complementar nº 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO; Decreto Regulamentador nº11.525/2023 e da IN 05/2023. A propostas poderão ser apresentadas entre os dias 20/12/2023 a 27/12/2023, na sede da Prefeitura situada à Praça Jorge Agostinho, 56, email meioambientejampruca@gmail.com.
ADELSO FERREIRA DA SILVA –
Secretario Municipal de Meio Ambiente.
Publicado por:
Kaio Cezar Batista Lima
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