ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.638, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidores para a função que menciona.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Comunicação Interna Conecta nº 580-2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem ônus ao erário, fiscalizar e acompanhar a execução de todas as exigências contidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 155/2023 cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, de acordo com os preços da Tabela Unificada do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, visando garantir o apoio diagnóstico para os usuários do SUS no Município de Formiga, e da Programação Pactuada Integrada – PPI referenciados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde:

 

I- Gabriela Vaz Reis;

II- Micheli Custódia Diniz;

III- Ana Cláudia da Silva.

 

Art. 2º Revoga-se a Portaria 6.232, de 21 de outubro de 2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Formiga, 22 de outubro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:4EAF4CAA