ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO RAMAL DE FINALIZAÇÃO DA REDE E A CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIGINÁRIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E DE SEUS ANEXOS.
O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.
RESOLVE:
A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24, no seguinte termo:
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FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24 |
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ITEM |
QTD |
UND |
DESCRIÇÃO |
VR. UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
1 |
Serv. |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DO RAMAL DE FINALIZAÇÃO DA REDE E A CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIGINÁRIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO VALLE, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E DE SEUS ANEXOS. |
R$204.500,00 |
R$204.500,00 |
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R$ 204.500,00 (Duzentos e Quatro Mil, e Quinhentos Reais) |
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Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.
Pedrinópolis-MG, 27 de Agosto de 2026.
DR. RAFAEL FERREIRA SILVA
Prefeito de Pedrinópolis
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:4EC92B9D