ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 424/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA LUIZA VITORIA ALVES BALDUINO.

 

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24/07/2026 a 20/11/2026, devendo retornar ao serviço no dia 21/11/2026, a servidora LUIZA VITORIA ALVES BALDUINO, ocupante do cargo de MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 08979.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 24/07/2026

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 30 de Julho de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
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