ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 424/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA LUIZA VITORIA ALVES BALDUINO.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24/07/2026 a 20/11/2026, devendo retornar ao serviço no dia 21/11/2026, a servidora LUIZA VITORIA ALVES BALDUINO, ocupante do cargo de MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula 08979.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 24/07/2026
Prefeitura Municipal de Prata, em 30 de Julho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:4EFDDE01