ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024

 

REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRAÍ

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

É objeto desta contratação a aquisição do(s) GÊNERO(S) ALIMENTÍCIO(S) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerado na Cláusula sexta, de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

 

CLÁUSULA QUINTA:

O início para entrega das mercadorias será a partir do 18 de março de 2024, imediatamente após o recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2024.

 

A) A entrega do gênero alimentício deverá ser feita no local, dia e quantidade de acordo com CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023.

B) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e as Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega.

 

CLÁUSULA SEXTA:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, abaixo relacionados, a CONTRATADA receberá o valor total de R$33.455,51(trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos):

 

Produto

Unidade

Quantidade

Preço/Unidade

Valor Total

ALMEIRÃO

MÇ

1334

4,744

R$6.328,50

BANANA DA TERRA

KG

460

8,8740

R$4.082,04

CENOURA

KG

416

5,28

R$2.196,48

CHUCHU

KG

460

4,50

R$2.070,00

QUIABO

KG

334

10,1780

R$3.399,45

TAIOBA

MOL

2000

3,9167

R$7.833,40

VAGEM

KG

567

13,3080

R$7.545,64

 

CLÁUSULA OITAVA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

2.5.00.12.306.009.2.0049 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental - 3.3.90.30 Material de Consumo

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024.

 

Miraí (MG), 08 de março de 2024.

 

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES

Prefeito Municipal

 

D E C L A R A Ç Ã O

 

Declaro, que o EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024, foi publicado por afixação no Quadro de Avisos desta Prefeitura DE MIRAÍ, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. 87 da Lei Orgânica Municipal.

 

Por ser verdade, firmo o presente.

 

Miraí (MG), 08 de março de 2024.

 

SEBASTIÃO MARANI DO CARTMO PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Publicado por:
Gina Carla Alves de Miranda Melo
Código Identificador:4F5971B8