ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA
Departamento Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 020/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026.
DATA DA ABERTURA: 28 de setembro de 2026, às 08h30min.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando atender às demandas da Secretaria de Esportes e Lazer, com vistas à estruturação, ampliação e melhoria das atividades esportivas e recreativas no Município de Santa Vitória, MG, mediante a Transferência de Emenda Parlamentar nº 1481003484/2026 em contrapartida municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.
Itens para a AMPLA PARTICIPAÇÃO e itens EXCLUSIVOS para MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM.
INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 – e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Município de Santa Vitória, MG, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
EURÍPEDES HENRIQUE DE ANDRADE -
Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Publicado por:
Fabiana Pires Oliveira
Código Identificador:4F9E2423