ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 033/2026

DECRETO Nº 033/2026

 

“DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD – NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1876/2025 E Nº 1903/2026”

 

DECRETA:

Art. 1º - Ficam empossados os Conselheiros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência:

I – 02 (dois) Representantes de associações de pessoas com deficiência ou de seus familiares:

Titular: Miriam Sandra Gontijo de Oliveira - Suplente: Tamiris Rafaela da Silva,

Titular: Joyce Duarte Ferreira - Suplente: Andreza Mesquita Assunção

 

II – 03 (três) Profissionais da área da saúde, educação ou assistência social:

Titular: Claudenice Geralda da Silva – Suplente: Joice Carolaine Ferreira Silva Rezende

Titular: Rosenilda dos Reis de Sousa Rodrigues – Suplente: Meire Aparecida dos Santos Titular: Mirela Fabrícia Mesquita – Suplente: Rafael Souza Mesquita

 

III – 02 (dois) Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Juliana Renê Vaz – Suplente: Marlon Francisco Silva Fiuza

Titular: Artur Alves Pereira – Suplente: Taiza Márcia Gontijo

IV – 01 (um) Representante de sindicatos, entidades de classe ou empregadores:

 

Titular: Mardem Fabrício Fernandes - Suplente: Nilda Rosário de Oliveira Lima

 

V – 01 (um) Representantes da comunidade científica ou acadêmica:

Titular: Nívea Aparecida de Oliveira - Suplente: João Daniel Pessoa

 

VI – 01 (um) Cidadão ou liderança engajada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência:

Titular: Clarissa Ferreira Mesquita Nunes - Suplente: Donizete Anderson de Oliveira Gontijo

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Moema, 26 de Março de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:4FEB86CB