ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 012/2026 · Registro de Preços nº 007/2026

 

I. IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME

 

Modalidade Licitatória

Pregão Eletrônico

Número da Licitação

Pregão Eletrônico nº 012/2026

Registro de Preços

nº 007/2026

Edital

nº 018/2026

Processo Administrativo

nº 037/2026

Critério de Julgamento

Menor preço por item

Plataforma Eletrônica

SCPI – Portal de Compras

Data da Sessão Pública

12 de junho de 2026, às 09h00min

Órgão Demandante

Secretaria Municipal de Saúde – Equipes de Saúde Bucal

Objeto

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, destinados ao atendimento das Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG

Fundamento Legal

Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Portaria nº 09/2026 e legislação municipal aplicável

Pregoeiro

Delano Sérgio Soares de Oliveira – Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026

 

II. RELATÓRIO SINTÉTICO DO PROCEDIMENTO

 

O Município de Naque/MG, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026, conduziu o Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 037/2026, instaurado para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais odontológicos destinados às Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

O certame foi processado integralmente em ambiente eletrônico, por meio da plataforma SCPI – Portal de Compras, nos termos do art. 17 e do art. 67 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A sessão pública foi realizada em 12 de junho de 2026, às 09h00min.

No curso do procedimento, as propostas comerciais foram analisadas quanto à conformidade com as especificações editalícias, procedendo-se à etapa competitiva de disputa de lances eletrônicos. Concluída a fase de lances, o Pregoeiro efetuou negociações diretas com as licitantes mais bem classificadas, encerrada a fase de lances e negociação, procedeu-se à verificação dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como da qualificação técnica e econômico-financeira das proponentes vencedoras, nos termos estabelecidos no Edital nº 018/2026.

Do total de 105 (cento e cinco) itens constantes do certame, foram adjudicados 88 (oitenta e oito) itens a 5 (cinco) empresas vencedoras, representando economia de R$ 9.878,92 (nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) em relação ao valor global estimado, correspondente a uma redução de aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento). Os demais 17 (dezessete) itens foram declarados fracassados ou desertos, por não atenderem às condições editalícias ou por ausência de propostas válidas.

Não houve interposição de recursos administrativos no curso da sessão pública, consoante deliberação consignada na ata respectiva, motivo pelo qual todos os atos praticados restaram plenamente válidos e eficazes, habilitando-se o processo à fase de adjudicação.

 

III. FUNDAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Regularidade do Procedimento

O procedimento licitatório foi instaurado e conduzido em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital nº 018/2026, com estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade administrativa, igualdade, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e segurança jurídica, nos termos do art. 5º da referida Lei.

Sistema de Registro de Preços

A modalidade pregão eletrônico, com adoção do Sistema de Registro de Preços, observou o disposto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo adequada ao objeto licitado, cuja natureza admite aquisições parceladas e de caráter continuado, garantindo economicidade e flexibilidade operacional à Administração.

Julgamento das Propostas

As propostas foram julgadas pelo critério de menor preço por item, em conformidade com o art. 33, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com as condições estabelecidas no Edital nº 018/2026. A etapa de lances eletrônicos ocorreu de forma competitiva, assegurando ampla concorrência e resultado econômico vantajoso para o erário municipal.

Verificação da Habilitação

Procedeu-se à verificação dos documentos de habilitação das empresas mais bem classificadas, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14.133/2021. As empresas vencedoras demonstraram o cumprimento de todos os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira exigidos no instrumento convocatório.

Situação Recursal

Não houve interposição de recursos administrativos no curso da sessão pública, conforme consignado na ata da sessão. Assim, os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio operam em sua plenitude, inexistindo impedimento de natureza recursal ao prosseguimento do processo.

Aptidão para Adjudicação

Verificados a regularidade formal e material do procedimento licitatório, o cumprimento dos requisitos de habilitação pelas empresas vencedoras e a ausência de recursos pendentes, encontra-se o processo apto à prática do ato de adjudicação, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

IV. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO – CONSOLIDADO POR EMPRESA

 

Empresa Adjudicatária

CNPJ

Valor Adjudicado

Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda

28.820.255/0001-10

R$ 15.844,69

Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos Ltda

07.978.004/0001-98

R$ 7.724,71

Golden Produtos Odontológicos Ltda

46.884.097/0001-43

R$ 5.646,28

Dental Ótima Ltda

59.243.026/0001-03

R$ 355,11

MG Med Hospitalar Ltda

13.264.773/0001-27

R$ 114,90

TOTAL GERAL ADJUDICADO

R$ 29.685,69

 

V. RESULTADO DETALHADO POR ITEM

 

A tabela a seguir apresenta o resultado integral dos itens adjudicados, com identificação das empresas vencedoras, preços unitários e totais apurados.

 

Item

Descrição do Objeto

Unid.

Qtd.

Vl. Unit.

Vl. Total

Empresa Adjudicatária

1

Ácido Fosfórico 37% – Pct. 3 seringas de 2,5ml

PT

25

R$ 3,22

R$ 80,50

Suprema Dental

2

Adesivo Dentinário Fotopolimerizável Universal – Fr. 5ml

UND

30

R$ 41,00

R$ 1.230,00

Dental Med

4

Algodão em Rolete N.2 – Pct. c/ 100 unid.

UND

100

R$ 3,00

R$ 300,00

Golden

6

Anestésico Lidocaína 2% c/ Epinefrina 1:100.000 – Cx. 50 unid.

CX

90

R$ 110,00

R$ 9.900,00

Suprema Dental

7

Anestésico Mepivacaína 3% s/ Vasoconstritor – Cx. 50 unid.

CX

3

R$ 145,21

R$ 435,63

Suprema Dental

8

Aplicador Descartável Microbrush Extra-Fino – Pote 100 unid.

UND

30

R$ 8,57

R$ 257,10

Dental Ótima

9

Babador Impermeável Descartável – Pct. 100 unid.

PT

40

R$ 15,12

R$ 604,80

Suprema Dental

11

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1011 – Esférica

UND

15

R$ 2,08

R$ 31,20

Golden

12

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1012 – Esférica

UND

15

R$ 2,08

R$ 31,20

Golden

13

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1013 – Esférica

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

14

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1014 – Esférica

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

15

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1015 – Esférica

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

16

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1016 – Esférica

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

17

Broca Diamantada Alta Rotação Nº 1033 – Cônica Invertida

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

18

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1090 – Cilíndrica

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

19

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1092 – Cilíndrica

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

20

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1095 – Cilíndrica Ext. Plana

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

21

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 1190FF – Cônica Curta

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

22

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 2135F

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

23

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 2200 – Cônica Topo Chama

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

24

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3097

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

25

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3099

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

26

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3100

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

27

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3101

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

28

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3118

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

29

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3138F – Ponta Chama

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

30

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3168FF

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

31

Broca Alta Rotação Diamantada Nº 3195FF

UND

15

R$ 1,90

R$ 28,50

Suprema Dental

32

Broca Baixa Rotação Esférica Nº 02 – 22,5mm

UND

15

R$ 4,15

R$ 62,25

Suprema Dental

33

Broca Baixa Rotação Esférica Nº 04 – 22,5mm

UND

15

R$ 4,15

R$ 62,25

Suprema Dental

34

Broca Baixa Rotação Esférica Nº 06 – 22,5mm

UND

15

R$ 4,15

R$ 62,25

Suprema Dental

35

Broca Baixa Rotação Esférica Nº 08 – 22,5mm

UND

15

R$ 4,15

R$ 62,25

Suprema Dental

37

Cimento Obturador Temporário Óxido de Zinco s/ Eugenol – 25g

UND

120

R$ 6,69

R$ 802,80

Suprema Dental

39

Compressa de Gaze Estéril 7,5x7,5cm – Pct. 10 unid.

PT

100

R$ 0,75

R$ 75,00

Dental Med

40

Cureta de Gracey 11/12 – Aço Inox AISI 420

UND

6

R$ 17,95

R$ 107,70

Golden

42

Cureta de Gracey 5/6 – Aço Inox AISI 420

UND

6

R$ 17,95

R$ 107,70

Golden

43

Cureta de Gracey 7/8 – Aço Inox AISI 420

UND

6

R$ 17,95

R$ 107,70

Golden

44

Detergente Enzimático 4 Enzimas Biodegradável – Fr. 1L

FR

9

R$ 21,90

R$ 197,10

Dental Med

45

Descolador de Molt Nº 9 – Aço Inox – 2 Extremidades

UND

6

R$ 10,40

R$ 62,40

Golden

47

Envelopes Autoselantes para Esterilização 90x260mm – Cx. 100 un.

CX

100

R$ 23,99

R$ 2.399,00

Dental Med

48

Escova para Limpeza de Material – Cerdas Rígidas

UND

3

R$ 4,82

R$ 14,46

Suprema Dental

49

Escova de Robson com Cerdas Retas

UND

30

R$ 0,88

R$ 26,40

Suprema Dental

50

Espátula de Inserção – Aço Inox – Cabo em Alumínio

UND

9

R$ 7,75

R$ 69,75

Golden

51

Espátula de Resina – Aço Inoxidável Autoclavável

UND

9

R$ 7,85

R$ 70,65

Golden

52

Esponja Hemostática de Colagem Hidrolisada – Cx. 10 unid.

CX

9

R$ 38,00

R$ 342,00

Dental Med

53

Ionômero de Vidro Forrador Fotopolimerizável – 2,5g

UND

30

R$ 38,00

R$ 1.140,00

Golden

55

Fio Dental Branco Ativo Poliamida – 500m

UND

3

R$ 8,75

R$ 26,25

Golden

57

Fórceps Nº 17 – Aço Inoxidável

UND

9

R$ 38,50

R$ 346,50

Golden

58

Fórceps Nº 150 – Aço Inoxidável

UND

9

R$ 41,35

R$ 372,15

Golden

59

Fórceps Nº 151 – Aço Inoxidável

UND

9

R$ 38,50

R$ 346,50

Golden

60

Fórceps Nº 18L – Aço Inoxidável

UND

9

R$ 40,00

R$ 360,00

Golden

61

Fórceps Nº 18R – Aço Inoxidável

UND

9

R$ 40,00

R$ 360,00

Golden

62

Fórceps Nº 16 – Aço Inoxidável

UND

9

R$ 38,50

R$ 346,50

Golden

63

Fórceps Nº 69 – Aço Inoxidável

UND

9

R$ 38,75

R$ 348,75

Golden

65

Hidróxido de Cálcio Radiopaco Auto-Endurecível – Kit

KT

6

R$ 23,99

R$ 143,94

Dental Med

66

Indicador Biológico Esterilização a Vapor – Cx. 10 unid.

CX

3

R$ 21,31

R$ 63,93

Suprema Dental

67

Kit Acabamento e Polimento em Resina Composta

KT

3

R$ 32,67

R$ 98,01

Dental Ótima

68

Lâmina de Bisturi Nº 15 – Cx. 100 unid.

CX

3

R$ 24,80

R$ 74,40

MG Med

69

Lima Manual Nº 15 – 21mm

CX

3

R$ 10,59

R$ 31,77

Suprema Dental

70

Lima Manual Nº 15 – 31mm

CX

3

R$ 10,59

R$ 31,77

Suprema Dental

71

Lima Manual Nº 20 – 21mm

CX

3

R$ 10,59

R$ 31,77

Suprema Dental

72

Lima Manual Nº 25 – 21mm

CX

3

R$ 10,59

R$ 31,77

Suprema Dental

73

Ponta de Ultrassom Odontológico – Rosca Interna

UND

10

R$ 33,37

R$ 333,70

Suprema Dental

74

Ponta de Ultrassom Odontológico – Rosca Externa

UND

10

R$ 38,50

R$ 385,00

Golden

75

Mandril para Contra Ângulo

UND

6

R$ 3,22

R$ 19,32

Suprema Dental

76

Óculos de Proteção – Lentes Antiembaçantes e Antirriscos

UND

6

R$ 3,50

R$ 21,00

Golden

77

Pasta Profilática Odontológica com Flúor – 90g

UND

15

R$ 4,75

R$ 71,25

Golden

78

Pinça Clínica (Pinça de Algodão) – Aço Inox Autoclavável

UND

6

R$ 6,53

R$ 39,18

Golden

80

Porta Agulha Mayo Hegar – Aço Inox 14cm

UND

6

R$ 30,00

R$ 180,00

Golden

81

Porta Algodão Servido de Metal

UND

3

R$ 51,50

R$ 154,50

Golden

82

Resina Fotopolimerizável Z250 XT – A2 – 4g

UND

30

R$ 50,00

R$ 1.500,00

Dental Med

83

Resina Fotopolimerizável Z250 XT – A3 – 4g

UND

15

R$ 52,00

R$ 780,00

Dental Med

84

Resina Opallis Flow – A2 – 2g

UND

20

R$ 12,00

R$ 240,00

Suprema Dental

85

Resina Fotopolimerizável Z250 XT – A3,5 – 4g

UND

10

R$ 50,00

R$ 500,00

Dental Med

87

Selante Fotopolimerizável – Kit c/ 5 seringas + ácido gel

KT

15

R$ 53,52

R$ 802,80

Suprema Dental

88

Seringa Tipo Carpule – Aço Inox Autoclavável

UND

6

R$ 27,90

R$ 167,40

Golden

89

Sonda Exploradora Nº 5 – Cabo em Alumínio Autoclavável

UND

6

R$ 3,22

R$ 19,32

Suprema Dental

90

Sugador Descartável – Pct. 40 unid.

PT

100

R$ 6,03

R$ 603,00

Suprema Dental

91

Tesoura Iris Reta – Aço Inox Autoclavável

UND

6

R$ 15,50

R$ 93,00

Golden

92

Tira de Lixa de Aço – Cx. 12 unid. 4mm

PT

30

R$ 4,42

R$ 132,60

Suprema Dental

93

Tira de Poliéster para Acabamento em Resina – 12 unid. 4mm

PT

30

R$ 1,35

R$ 40,50

MG Med

94

Vaselina Sólida – 30g

UND

3

R$ 5,15

R$ 15,45

Suprema Dental

95

Aparelho Fotopolimerizador Sem Fio

UND

2

R$ 290,00

R$ 580,00

Suprema Dental

99

Papel Carbono Vermelho/Preto – Cx. 12 folhas

CX

15

R$ 3,50

R$ 52,50

Suprema Dental

100

Enxaguante Bucal Clorexidina 0,12% – 1000ml

FR

10

R$ 19,99

R$ 199,90

Suprema Dental

103

Bicarbonato de Sódio Odontológico – 250g

UND

3

R$ 8,40

R$ 25,20

Dental Med

104

Solução Fluoreto Sódio 0,02% – 1000ml

LT

25

R$ 18,63

R$ 465,75

Dental Med

105

Hidróxido de Cálcio PA – Forrador Dentinário – 10g

UND

12

R$ 5,56

R$ 66,72

Dental Med

TOTAL GERAL ADJUDICADO

R$ 29.685,69

 

VI. ITENS FRACASSADOS E DESERTOS

 

Os itens abaixo relacionados foram declarados fracassados ou desertos, conforme deliberação do Pregoeiro consignada na ata da sessão pública, tendo em vista o não atendimento às condições editalícias ou a ausência de propostas válidas, respectivamente.

 

Item

Descrição do Objeto

Situação

3

Agulha Gengival Descartável 30gr Curta – Cx. 100 unid.

Fracassado

5

Anestésico Tópico Benzocaína 20% – Pote 12g

Fracassado

10

Broca Gattes Glidden Nº 1 – 28mm – Cx. 6 unid.

Fracassado

36

Borrifador/Pulverizador – Polipropileno 500ml

Deserto

38

Clorexidina 2% Solução Antisséptica – Fr. 1L

Fracassado

41

Cureta de Gracey 13/14 – Aço Inox AISI 420

Fracassado

46

Disco para Polimento em Resina (Soflex) – Cx. 50 unid.

Fracassado

54

Fio de Sutura Nylon 4/0 c/ Agulha – Cx. 24 unid.

Fracassado

56

Flúor Gel Acidulado 1,23% – Fr. 200ml

Fracassado

64

Ultrassom Odontológico c/ Jato de Bicarbonato – Bivolt

Fracassado

79

Placa de Vidro para Uso Odontológico – 15x8x2cm

Fracassado

86

Sacola Chup Chup – Pct. 1000 unid. 8x24cm

Deserto

96

Luva de Procedimento P – Cx. 100 unid.

Fracassado

97

Luva de Procedimento M – Cx. 100 unid.

Fracassado

98

Álcool 70% Líquido Hospitalar – 1L

Fracassado

101

Caneta de Alta Rotação Odontológica Autoclavável Saca Broca

Fracassado

102

Caneta de Baixa Rotação Odontológica Autoclavável Saca Broca

Fracassado

 

Os itens fracassados/desertos poderão ser objeto de nova licitação ou de contratação direta, nos termos do art. 75, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, a critério da Administração e mediante justificativa de interesse público.

 

VII. DEMONSTRATIVO DE RESULTADO ECONÔMICO

 

Valor Global Estimado (Edital)

R$ 39.564,61

Valor Global Adjudicado

R$ 29.685,69

Economia Obtida

R$ 9.878,92

Percentual de Redução

≈ 24,97%

Itens Adjudicados

88 de 105

Empresas Adjudicatárias

5 empresas

 

VIII. DECLARAÇÃO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO

 

Considerando a regular instrução do Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 037/2026, processado em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e observados os princípios que regem as contratações públicas; considerando que o procedimento transcorreu em plena regularidade, com a realização da disputa competitiva de lances, a negociação das propostas e a verificação da habilitação das proponentes vencedoras; e considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento;

Este Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021,

ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº 012/2026, correspondente ao Registro de Preços nº 007/2026, voltado à futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG, às seguintes empresas:

 

Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda CNPJ nº 28.820.255/0001-10 – vencedora dos Itens 1, 6, 7, 9, 13-31, 32-35, 37, 48, 49, 66, 69-72, 73, 75, 84, 87, 89, 90, 92, 94, 95, 99, 100

Valor Total R$ 15.844,69

 

Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos Ltda CNPJ nº 07.978.004/0001-98 – vencedora dos Itens 2, 39, 44, 47, 52, 65, 82, 83, 85, 103, 104, 105

Valor Total R$ 7.724,71

 

Golden Produtos Odontológicos Ltda CNPJ nº 46.884.097/0001-43 – vencedora dos Itens 4, 11, 12, 40, 42, 43, 45, 50, 51, 53, 55, 57-63, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 88, 91

Valor Total R$ 5.646,28

 

Dental Ótima Ltda CNPJ nº 59.243.026/0001-03 – vencedora dos Itens 8 e 67

Valor Total R$ 355,11

 

MG Med Hospitalar Ltda CNPJ nº 13.264.773/0001-27 – vencedora dos Itens 68 e 93

Valor Total R$ 114,90

 

Naque/MG, 16 de junho de 2026.

 

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal de Naque/MG


Publicado por:
Robson de Sena Moreira
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