ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
PORTARIAS
PORTARIAS
PORTARIA Nº 4512 DE 19/10/2026
Concede Licença para acompanhamento de doença em pessoa da família a servidor(a) efetivo(a).
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 41 e suas alterações posteriores,
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) efetivo(a) JOSÉ CARLOS DE MELO, matrícula nº 1426, 30 DIAS DE LICENÇA REMUNERADA para acompanhamento de doença em pessoa da família, no período de 28/09/2026 a 27/10/2026, de conformidade com o Art. 133 da Lei Complementar nº 41/2011 e suas alterações posteriores.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme disposto no artigo primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Formiga (MG), 19 de Outubro de 2026.
HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA -
Diretor Geral
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:5097133A