ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE 19-2026
Termo de Credenciamento Nº 31/2026- Processo Licitatório nº 160/2026 – Inexigibilidade nº 19/2026- Credenciamento nº 06/2026
Partes: ESPACO AMPLIAR - CLINICA ESCOLA LTDA.
Objeto: TERMO de Credenciamento a prestação de serviços multidisciplinares especializados destinados ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, mediante avaliação, elaboração de Plano Terapêutico Individualizado – PTI e realização dos procedimentos terapêuticos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas/MG.
Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027
Dotação Orçamentária:
Ficha: 26- Classificação Orçamentária: 10.122.0039.2.015- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.500.95
Termo de Credenciamento Nº 32/2026- Processo Licitatório nº 160/2026 – Inexigibilidade nº 19/2026- Credenciamento nº 06/2026
Partes: IBECA INSTITUTO DO BEM-ESTAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Objeto: TERMO de Credenciamento a prestação de serviços multidisciplinares especializados destinados ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, mediante avaliação, elaboração de Plano Terapêutico Individualizado – PTI e realização dos procedimentos terapêuticos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas/MG.
Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027
Dotação Orçamentária:
Ficha: 26- Classificação Orçamentária: 10.122.0039.2.015- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recurso: 1.500.95
Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:509B09F3