ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE 19-2026

Termo de Credenciamento Nº 31/2026- Processo Licitatório nº 160/2026 – Inexigibilidade nº 19/2026- Credenciamento nº 06/2026

Partes: ESPACO AMPLIAR - CLINICA ESCOLA LTDA.

Objeto: TERMO de Credenciamento a prestação de serviços multidisciplinares especializados destinados ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, mediante avaliação, elaboração de Plano Terapêutico Individualizado – PTI e realização dos procedimentos terapêuticos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas/MG.

Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027

Dotação Orçamentária:

Ficha: 26- Classificação Orçamentária: 10.122.0039.2.015- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: 1.500.95

 

Termo de Credenciamento Nº 32/2026- Processo Licitatório nº 160/2026 – Inexigibilidade nº 19/2026- Credenciamento nº 06/2026

Partes: IBECA INSTITUTO DO BEM-ESTAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Objeto: TERMO de Credenciamento a prestação de serviços multidisciplinares especializados destinados ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, mediante avaliação, elaboração de Plano Terapêutico Individualizado – PTI e realização dos procedimentos terapêuticos autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas/MG.

Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027

Dotação Orçamentária:

Ficha: 26- Classificação Orçamentária: 10.122.0039.2.015- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de Recurso: 1.500.95 


Publicado por:
Hendy Lince Fonseca de Souza
Código Identificador:509B09F3