ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB | CICLO 2
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Oratórios vem a público divulgar o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB.
SUBCATEGORIA A — PROJETOS CULTURAIS DE TEMÁTICA LIVRE
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NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA (máx. 80 pontos) |
PONTUAÇÃO EXTRA (máx. 20 pontos) |
PONTUAÇÃO TOTAL DO PROJETO |
SITUAÇÃO |
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Olhares que Contam - Fotografia, Memória e Identidade Cultural pelas Lentes de Crianças e Adolescentes |
Altas Fotos Soluções e Eventos - Nailiene Tomáz Pires |
68 |
4 |
72 |
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
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Os Heróis de uma Epopeia - Gigantes Anônimos de Oratórios |
Generino Abidon de Oliveira |
55 |
4 |
59 |
CLASSIFICADO - COTA PARA PESSOAS NEGRAS |
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Raízes de Oratórios: Tradição, Arte e Cidadania na Capoeira |
Cristiano Rosa Marciano |
53 |
4 |
57 |
CLASSIFICADO - COTA PARA PESSOAS NEGRAS |
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Maria Merece - Um Dia de Afeto, Cultura e Celebração da Mulher |
Associação Somos Todas Marias - Elessandra Rodrigues Irias da Luz |
49 |
4 |
53 |
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
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Tarde Cultural na Feira Livre de Oratórios |
Daiane Produções - Daiane da Costa Lucas |
40 |
4 |
44 |
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
SUBCATEGORIA B — PROJETOS EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA ZONA RURAL
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NOME DO PROJETO |
PROPONENTE |
PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA (máx. 80 pontos) |
PONTUAÇÃO EXTRA (máx. 20 pontos) |
PONTUAÇÃO TOTAL DO PROJETO |
SITUAÇÃO |
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Herança em Movimento - Histórias que Viram Dança |
Decoelis Tomáz Pires |
69 |
8 |
77 |
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
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Espaço Renascer - Tramas da Roça |
Espaço Renascer (coletivo) - Cláudia Girundi de Souza |
63 |
8 |
71 |
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA |
Aplicação das cotas: conforme os itens 5.2 e 5.4 do edital, os optantes concorrem simultaneamente à ampla concorrência e às cotas. Sem candidaturas aptas às cotas para pessoas indígenas ou com deficiência, aplica-se o remanejamento previsto no edital. As duas candidaturas aptas às cotas para pessoas negras estão identificadas no quadro da Subcategoria A. As vagas remanescentes são preenchidas pela ampla concorrência, observadas as respectivas subcategorias.
PROJETOS NÃO APTOS E DESCLASSIFICADOS
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PROJETO E PROPONENTE |
MOTIVO DA NÃO APTIDÃO / DESCLASSIFICAÇÃO |
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Cultura Marcial em Ação: Formação, Cidadania e Tradição através do Taekwondo em Oratórios Amália Regina de Souza Monteiro Subcategoria A | 39 + 4 = 43 pontos | DESCLASSIFICADO |
Proposta de natureza estritamente esportiva, centrada em treinamentos e equipamentos de Taekwondo. Os comprovantes mostram tr einos, exames de faixa e competições, sem trajetória artística e cultural. Recebeu zero nos critérios obrigatórios B (relevância cultural) e G (trajetória cultural) e somou apenas 39 pontos obrigatórios. Desclassificação conforme o Anexo II. |
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Entre Ruas e Memórias - Memória, Identidade e Cultura do Povo Oratoriense Lucas Junio de Andrade Subcategoria A | 31 + 4 = 35 pontos | NÃO APTO |
Apesar da temática cultural, não há metas quantitativas, metodologia e cronograma de produção do acervo. A planilha prevê só R$ 3.100,00, sem destinação dos R$ 4.900,00 restantes. As fotografias não demonstram satisfatoriamente autoria e trajetória cultural. Total de 31 pontos obrigatórios, inferior ao mínimo de 40 do Anexo II. |
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Cine Raízes - Cinema Itinerante, Cultura e Cidadania na Zona Rural Jair Flaviano de Assis Subcategoria B | 34 + 4 = 38 pontos | NÃO APTO |
A proposta de cinema rural não define adequadamente local, público, programação nem metas. A planilha contém incompatibilidades entre valores, quantidades e totais e não corresponde ao apoio de R$ 8.000,00; o cronograma é insuficiente. As imagens não comprovam satisfatoriamente a trajetória cultural. Total de 34 pontos obrigatórios, inferior ao mínimo de 40 do Anexo II. |
São aptos os projetos com pelo menos 40 pontos nos critérios obrigatórios, sem nota zero em qualquer deles, conforme o Anexo II do edital. Resultado preliminar, sujeito a recursos e à etapa de habilitação.
RECURSOS
Os recursos serão recebidos de 04/11/2026 a 06/11/2026, pelo formulário do Anexo IV enviado ao e-mail culturaeturismoratorios@gmail.com, dirigidos à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, conforme o item 7.6. Contrarrazões, quando cabíveis e mediante notificação: 09/11/2026 e 10/11/2026. Julgamento dos recursos e publicação do resultado final da seleção: 11/11/2026.
Oratórios/MG, 03 de novembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE ORATÓRIOS.
Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:50B7D61C