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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB | CICLO 2

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Oratórios vem a público divulgar o resultado preliminar da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB.

SUBCATEGORIA A — PROJETOS CULTURAIS DE TEMÁTICA LIVRE

 

NOME DO PROJETO

PROPONENTE

PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA (máx. 80 pontos)

PONTUAÇÃO EXTRA (máx. 20 pontos)

PONTUAÇÃO TOTAL DO PROJETO

SITUAÇÃO

Olhares que Contam - Fotografia, Memória e Identidade Cultural pelas Lentes de Crianças e Adolescentes

Altas Fotos Soluções e Eventos - Nailiene Tomáz Pires

 

68

 

4

 

72

CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Os Heróis de uma Epopeia - Gigantes Anônimos de Oratórios

Generino Abidon de Oliveira

55

4

59

CLASSIFICADO - COTA PARA PESSOAS NEGRAS

Raízes de Oratórios: Tradição, Arte e Cidadania na Capoeira

Cristiano Rosa Marciano

53

4

57

CLASSIFICADO - COTA PARA PESSOAS NEGRAS

Maria Merece - Um Dia de Afeto, Cultura e Celebração da Mulher

Associação Somos Todas Marias - Elessandra Rodrigues Irias da Luz

49

4

53

CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Tarde Cultural na Feira Livre de Oratórios

Daiane Produções - Daiane da Costa Lucas

40

4

44

CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

 

SUBCATEGORIA B — PROJETOS EXECUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA ZONA RURAL

 

NOME DO PROJETO

PROPONENTE

PONTUAÇÃO OBRIGATÓRIA (máx. 80 pontos)

PONTUAÇÃO EXTRA

(máx. 20 pontos)

PONTUAÇÃO TOTAL DO PROJETO

SITUAÇÃO

Herança em Movimento - Histórias que Viram Dança

Decoelis Tomáz Pires

69

8

77

CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Espaço Renascer - Tramas da Roça

Espaço Renascer (coletivo) - Cláudia Girundi de Souza

63

8

71

CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA

 

Aplicação das cotas: conforme os itens 5.2 e 5.4 do edital, os optantes concorrem simultaneamente à ampla concorrência e às cotas. Sem candidaturas aptas às cotas para pessoas indígenas ou com deficiência, aplica-se o remanejamento previsto no edital. As duas candidaturas aptas às cotas para pessoas negras estão identificadas no quadro da Subcategoria A. As vagas remanescentes são preenchidas pela ampla concorrência, observadas as respectivas subcategorias.

 

PROJETOS NÃO APTOS E DESCLASSIFICADOS

 

PROJETO E PROPONENTE

MOTIVO DA NÃO APTIDÃO / DESCLASSIFICAÇÃO

Cultura Marcial em Ação: Formação, Cidadania e Tradição através do Taekwondo em Oratórios

Amália Regina de Souza Monteiro

Subcategoria A | 39 + 4 = 43 pontos | DESCLASSIFICADO

Proposta de natureza estritamente esportiva, centrada em treinamentos e equipamentos de Taekwondo. Os comprovantes mostram tr einos, exames de faixa e competições, sem trajetória artística e cultural. Recebeu zero nos critérios obrigatórios B (relevância cultural) e G (trajetória cultural) e somou apenas 39 pontos obrigatórios. Desclassificação conforme o Anexo II.

Entre Ruas e Memórias - Memória, Identidade e Cultura do Povo Oratoriense

Lucas Junio de Andrade

Subcategoria A | 31 + 4 = 35 pontos | NÃO APTO

Apesar da temática cultural, não há metas quantitativas, metodologia e cronograma de produção do acervo. A planilha prevê só R$ 3.100,00, sem destinação dos R$ 4.900,00 restantes. As fotografias não demonstram satisfatoriamente autoria e trajetória cultural. Total de 31 pontos obrigatórios, inferior ao mínimo de 40 do Anexo II.

Cine Raízes - Cinema Itinerante, Cultura e Cidadania na Zona Rural

Jair Flaviano de Assis

Subcategoria B | 34 + 4 = 38 pontos | NÃO APTO

A proposta de cinema rural não define adequadamente local, público, programação nem metas. A planilha contém incompatibilidades entre valores, quantidades e totais e não corresponde ao apoio de R$ 8.000,00; o cronograma é insuficiente. As imagens não comprovam satisfatoriamente a trajetória cultural. Total de 34 pontos obrigatórios, inferior ao mínimo de 40 do Anexo II.

 

São aptos os projetos com pelo menos 40 pontos nos critérios obrigatórios, sem nota zero em qualquer deles, conforme o Anexo II do edital. Resultado preliminar, sujeito a recursos e à etapa de habilitação.

 

RECURSOS

Os recursos serão recebidos de 04/11/2026 a 06/11/2026, pelo formulário do Anexo IV enviado ao e-mail culturaeturismoratorios@gmail.com, dirigidos à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, conforme o item 7.6. Contrarrazões, quando cabíveis e mediante notificação: 09/11/2026 e 10/11/2026. Julgamento dos recursos e publicação do resultado final da seleção: 11/11/2026.

 

Oratórios/MG, 03 de novembro de 2026.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE ORATÓRIOS.


Publicado por:
Maria Aparecida Lina Dos Santos
Código Identificador:50B7D61C