ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATINHA

SETOR DE CONVÊNIOS

SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO FIRMADO COM A APAE DE PRATINHA

EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017.

 

ORIGEM: Edital de Chamamento Público nº 01/2017

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Pratinha-MG

PROPONENTE: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

 

OBJETO: Aditamento do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Termo de Fomento nº 01/2017 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.

 

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

 

VALOR: R$ 21.000,00 em parcela única no mês de setembro/2026 sendo que em outubro/2026 deverá retornar ao valor de R$ 16.500,00 mensais.

 

Gestor: Luciene Maria de Morais Machado

 

Prefeitura Municipal de Pratinha-MG

Em 24 de Setembro de 2026.

 

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO

Prefeito Municipal de Pratinha-MG

 


Publicado por:
Soraia Cristina Borges Silva
Código Identificador:50FAEA15