ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
SETOR DE CONVÊNIOS
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO FIRMADO COM A APAE DE PRATINHA
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017.
ORIGEM: Edital de Chamamento Público nº 01/2017
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Pratinha-MG
PROPONENTE: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
OBJETO: Aditamento do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Termo de Fomento nº 01/2017 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026
VALOR: R$ 21.000,00 em parcela única no mês de setembro/2026 sendo que em outubro/2026 deverá retornar ao valor de R$ 16.500,00 mensais.
Gestor: Luciene Maria de Morais Machado
Prefeitura Municipal de Pratinha-MG
Em 24 de Setembro de 2026.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito Municipal de Pratinha-MG
Publicado por:
Soraia Cristina Borges Silva
Código Identificador:50FAEA15