ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSAO DE JULGAMENTO 05 DO CREDENCIMANETO 001-2026 PROCESSO 038-2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), nas dependências da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. Elisangela Freitas de Oliveira, e a Equipe de Apoio, composta pelos servidores Silvio Pedro do Carmo Junior e Thiago Barbosa Paixão, designados na forma da legislação vigente, para realização da sessão de julgamento da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 038/2026.
Aberta a sessão, passou-se à análise da documentação protocolada pelo interessado, conforme registros de recebimento, com vistas à verificação do atendimento às exigências editalícias.
Inicialmente, registrou-se o recebimento da documentação da empresa FLAUZINO ROSA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ nº 69.632.829/0001-03, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências do edital, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de SERVENTE DE OBRAS, correspondente ao quantitativo de 1.800 (mil e oitocentas) horas de prestação de serviços, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
Diante do exposto, a Comissão declara HABILITADA a empresa FLAUZINO ROSA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ nº 69.632.829/0001-03, por ter atendido às exigências do instrumento convocatório, ficando apta ao credenciamento para a função de SERVENTE DE OBRAS.
Nos termos do edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à lavratura desta ata. Não havendo interposição de recursos, o processo será encaminhado para as demais providências legais, com vistas ao credenciamento da interessada.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão.
Argirita/MG, 21 de outubro de 2026.
ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:51327654