ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SEM PEIXE
Câmara Municipal de Sem Peixe
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2026.
01. Abertura, chamada e verificação de quórum;
02. Leitura, discussão e votação da ata da 10ª (décima) Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de junho de 2026;
03.Leitura de Parecer;
04. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2026, que Institui a Política Municipal de Alfabetização no município de Sem Peixe e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
05. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, que Dispõe sobre a revogação dos dispositivos legais do município de Sem Peixe, que instituem o apostilamento e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
06. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2026, que “Dispõe sobre a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA) no âmbito do município de Sem Peixe, institui incentivo financeiro para o servidor municipal designado para a função de articulador municipal e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
07.Chamada final;
08.Encerramento.
Sem Peixe, 09 de julho de 2026.
JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Renata Aparecida de Freitas Teixeira
Código Identificador:5133B212