ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BAEPENDI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018
Termo de Fomento nº: 009/2018
Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Corporação Musical Carlos Gomes.
Objeto: fomento de ações e atividades de reconhecida relevância cultural, desenvolvidas pela entidade da sociedade civil celebrante, com destaque à oferta de cultura e lazer à comunidade, assim como interação e formação musical da juventude local, além da representação do município em eventos musicais regionais.
Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3070, de 22 de Dezembro de 2017.
Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).
Data da Assinatura: 10 de Maio de 2018.
Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Isaías Faria Pagliarini, pela Corporação Musical Carlos Gomes.
Publicado por:
Vinícius Reis Lima
Código Identificador:51ACE7B5