ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAMBARI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.980, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.328.000,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Lambari, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizado a efetuar o remanejamento, transposição e transferências entre fontes de recursos visando adequação do orçamento vigente, sendo aberto o crédito adicional nas seguintes dotações:
02.00.00 - EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - GABINETE
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0002 - Coordenação Superior Municipal
2.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100 - Recursos Ordinários
Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.02 - ASSESSORIA JURIDICA
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100 - Recursos Ordinários
Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.02.00 - DIVISAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO 3191.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.02.00 - DIVISAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 13.000,00 (Treze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.02.00 - DIVISAO ADMINISTRATIVA
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 - Recursos Ordinários
Valor: 13.000,00 (Treze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.02.00 - DIVISAO ADMINISTRATIVA
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0004 - PREVIDENCIA AO SERVIDOR PUBLICO
2.015 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
3190.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 100 - Recursos Ordinários
Valor: 100.000,00 (Cem Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.02.00 - DIVISAO ADMINISTRATIVA
09 - PREVIDENCIA SOCIAL
272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0004 - PREVIDENCIA AO SERVIDOR PUBLICO
2.015 - PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO
3190.03.00 - PENS'ES DO RPPS E DO MILITAR
100 - Recursos Ordinários
Valor: 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.03.00 - DIVISAO DA FAZENDA
02.03.01 - DIVISAO DA FAZENDA
04 - ADMINISTRACAO
129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS
0007 - Gestão do Sistema Tributário Municipal
2.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE TRIBUTACAO 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100 - Recursos Ordinários
Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Basica - FUNDEB
2.021 - REMUNERACAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ENSINO FUNDAMENTAL 60% DO FUNDEB
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na E Valor: 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Basica - FUNDEB
2.021 - REMUNERACAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ENSINO FUNDAMENTAL 60% DO FUNDEB
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na E Valor: 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Basica - FUNDEB
2.021 - REMUNERACAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ENSINO FUNDAMENTAL 60% DO FUNDEB
3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na E Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
2.022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL DO FUNDEB 40%
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Valor: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
2.182 - REMUNERAÇAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ENSINO INFANTIL 60% DO FUNDEB
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na E Valor: 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
2.182 - REMUNERAÇAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ENSINO INFANTIL 60% DO FUNDEB
3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na E Valor: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
2.182 - REMUNERAÇAO PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO ENSINO INFANTIL 60% DO FUNDEB
3191.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício na E Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.01 - FUNDEB
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0009 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
2.183 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ENSINO INFANTIL DO FUNDEB 40%
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica Valor: 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.02 - EDUCACAO INFANTIL 25%
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0010 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
2.023 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.02 - EDUCACAO INFANTIL 25%
12 - EDUCACAO
365 - EDUCACAO INFANTIL
0010 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
2.023 - MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.03 - ENSINO FUNDAMENTAL 25%
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.03 - ENSINO FUNDAMENTAL 25%
12 - EDUCACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 3191.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 12.000,00 (Doze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.03 - ENSINO FUNDAMENTAL 25%
12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0188 - Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
2.027 - MANUTENCAO REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE OBRAS 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE OBRAS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100 - Recursos Ordinários
Valor: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE OBRAS 3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE OBRAS 3191.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.049 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE OBRAS 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 100.000,00 (Cem Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
1.021 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MAQUINAS PARA O SERVIÇO DE OBRAS 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0018 - Gestão da Utilidade Pública
2.051 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MUNICIPAL 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100 - Recursos Ordinários
Valor: 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
15 - URBANISMO
452 - SERVICOS URBANOS
0018 - Gestão da Utilidade Pública
2.054 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE LIMPEZA URBANA 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100 - Recursos Ordinários
Valor: 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA - PAB 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA - PAB
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA - PAB 3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.069 - MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.204 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.211 - MANUTENCAO DO CAPS
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 8.000,00 (Oito Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.155 - MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.155 - MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.073 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.074 - MANUTENCAO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.074 - MANUTENCAO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.074 - MANUTENCAO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.074 - MANUTENCAO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3191.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 – EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE 3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE 3191.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.075 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAUDE
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.159 - MANUTENCAO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SAUDE 3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
2.159 - MANUTENCAO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SAUDE
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Adiciona: 2.328.000,00
Art. 2º Os recursos necessários para atender o disposto no artigo anterior serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.05 - CONVENIOS DA EDUCACAO E OUTROS 12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0188 - Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.04.00 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.04.05 - CONVENIOS DA EDUCACAO E OUTROS 12 - EDUCACAO
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
0188 - Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
145 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.05.00 - DIVISAO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.05.01 - SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER
813 - LAZER
0014 - Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
1.016 - INVESTIMENTO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS INTERESSE ESPORTIVO 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.05.00 - DIVISAO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
02.05.02 - SERVIÇO DE TURISMO
23 - COMERCIO E SERVICOS
695 - TURISMO
0015 - Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios
1.019 - INVESTIMENTOS INFRA-ESTRUTURA OBRAS INTERESSE TURISTICO 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Valor: 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.06.00 - DIVISAO DE AGRICULTURA
02.06.01 - DIVISÃO DE AGRICULTURA
20 - AGRICULTURA
601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
0017 - Apoio ao produtor rural
1.097 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SERVIÇO DE AGRICULTURA 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Valor: 12.000,00 (Doze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
04 - ADMINISTRACAO
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
1.021 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MAQUINAS PARA O SERVIÇO DE OBRAS 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0019 - URBANISMO
1.026 - CONSTRUCAO/REVITALIZAÇAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
15 - URBANISMO
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
0019 - URBANISMO
1.028 - OBRAS DE REVITALIZACAO DO PARQUE WENCESLAU BRAZ 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
124 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
26 - TRANSPORTE
452 - SERVICOS URBANOS
0025 - Conservação e abertura de estradas
1.130 - PAVIMENTACAO E CALCAMENTO COM RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
192 - Alienação de Bens
Valor: 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.07.00 - DIVISAO DE OBRAS
02.07.01 - DIVISÃO DE OBRAS
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
0025 - Conservação e abertura de estradas
1.038 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192 - Alienação de Bens
Valor: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA - PAB
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA ATENCAO BASICA - PAB 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
1.039 - REFORMA, CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SAUDE
4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
301 - ATENCAO BASICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
1.042 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.211 - MANUTENCAO DO CAPS
3190.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Valor: 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.211 - MANUTENCAO DO CAPS
3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Valor: 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.211 - MANUTENCAO DO CAPS
3190.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Valor: 18.000,00 (Dezoito Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.211 - MANUTENCAO DO CAPS
3191.13.00 - OBRIGAÇ'ES PATRONAIS
149 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Valor: 6.000,00 (Seis Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.155 - MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
151 - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica Valor: 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.073 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Valor: 8.700,00 (Oito Mil Setecentos Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.073 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
304 - VIGILANCIA SANITARIA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.073 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Valor: 4.000,00 (Quatro Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
2.074 - MANUTENCAO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3390.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SAUDE
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0026 - REDE DE SAUDE UNIFICADA
1.044 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEICULOS PARA MANUTENCAO DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.08.00 - DIVISAO DE SAUDE
02.08.02 - SERVIÇO DE SAUDE
10 - SAUDE
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
1.045 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEICULOS PARA O SERVIÇO DE SAUDE 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde Valor: 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.01 - SERVIÇO DA ACAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
122 - ADMINISTRACAO GERAL
0003 - Apoio Administrativo e Financeiro
1.124 - AQUISIÇAO DE VEICULO PARA O SERVIÇO DA ASSISTENCIA SOCIAL 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social Valor: 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.01 - SERVIÇO DA ACAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.200 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL 3390.14.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.01 - SERVIÇO DA ACAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.200 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.01 - SERVIÇO DA ACAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.200 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.01 - SERVIÇO DA ACAO SOCIAL
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.200 - MANUTENÇÃO CONSELHO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.083 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF / CENTRO DE REFRENCIA DAS ASSITENCIA SOCIAL - CRAS
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 53.300,00 (Cinquenta e Três Mil Trezentos Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.083 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF / CENTRO DE REFRENCIA DAS ASSITENCIA SOCIAL - CRAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.180 - MANUTENÇAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E ACOES DE COMBATE A VULNERABILIDADE TEMPORARIA
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.180 - MANUTENÇAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS E ACOES DE COMBATE A VULNERABILIDADE TEMPORARIA
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Valor: 8.000,00 (Oito Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.201 - REPASSE PARA ENTIDADE DE REDE SOCIOASSISTENCIAIS
3350.43.00 - SUBVENÇ'ES SOCIAIS
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
1.103 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA MANUTENCAO DO INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
1.110 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social Valor: 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
1.127 - CONSTRUÇÃO PREDIO PARA FUNC CRAS 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0029 - ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
2.184 - PROGRAMA DE MORADIA POPULAR E RECONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0029 - ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
2.184 - PROGRAMA DE MORADIA POPULAR E RECONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS 3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)
Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0029 - ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
1.049 - REFORMA E CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
3390.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social
Valor: 2.000,00 (Dois Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0029 - ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
1.049 - REFORMA E CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇ'ES
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social Valor: 111.000,00 (Cento e Onze Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0029 - ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES
1.049 - REFORMA E CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
142 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social Valor: 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.092 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL E SUAS FAMILIAS
3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.092 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL E SUAS FAMILIAS
3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
02.00.00 - EXECUTIVO
02.09.00 - DIVISAO DA ACAO SOCIAL
02.09.05 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
0035 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
2.092 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTECAO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIA, ABUSO SEXUAL E SUAS FAMILIAS
3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
Reduz: 2.328.000,00
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Prefeitura Municipal de Lambari, 19 de novembro de 2015
SERGIO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
WAGNER SILVA TEIXEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Iara Caroline Fonseca da Silva
Código Identificador:51C866C5