ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
PLANO DE TRABALHO – 2022 TERMO DE FOMENTO 01/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI 13.019/2014
DADOS CADASTRAIS DA OSC:
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ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE: FLORESTA CLUBE DR. HENRI MEYERS - FCHM |
CNPJ: 21.857.164/0001-00 |
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ENDEREÇO: Rua Paraúna, nº 560, Bairro:Centro Industrial |
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CIDADE: JOÃO MONLEVADE |
U.F: MG |
CEP: 35.930-135 |
DDD/TELEFONE: (31)3850-9889 |
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E-MAIL: florestaclube@yahoo.com.br |
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SITE: |
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NOME DO PRESIDENTE: DARCY JOSÉ OLIVEIRA |
CPF: 045.573.606-53 |
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C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: M-1.009.685 SSP/MG |
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ENDEREÇO: Rua Coronel Fabriciano, 121, Aclimação |
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CIDADE: JOÃO MONLEVADE
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U.F: MG |
CEP:35.930-118 |
DDD/TELEFONE: (31) 98859-4418 E-MAIL: jose.darcy@yahoo.com.br |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 112/2018 |
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OBJETIVO GERAL:
Este projeto tem como objetivo fundamental promover a revitalização do Floresta Clube para que suas instalações estejam de portas abertas à comunidade, tornando o local mais seguro e atrativo para o desenvolvimento de atividades sociais, ações beneficentes e de educação ambiental para crianças, jovens, adultos e idosos, para realização de atividades em grupo, visando a interação familiar e social.
PÚBLICO ALVO:
População de João Monlevade, estudantes da rede pública e privada do ensino básico ao superior, sociedade e turistas.
JUSTIFICATIVA E DIAGNÓSTICO DA REALIDADE:
O Floresta Clube Henri Meyers situado no município de João Monlevade é um verdadeiro Paraíso Ecológico e foi fundado no ano de 1957 tendo por finalidade levar lazer e diversão para a comunidade monlevadense. A área do clube possui 9 hectares de Mata Atlântica preservada, é uma importante referência de local no município para ações de entretenimento, atividades de lazer em harmonia e respeito ao meio ambiente, sendo assim necessária a revitalização do espaço. Ressalta-se que se trata de um complexo de área de verde, inserida no Bioma Mata Atlântica e faz parte da história do município de João Monlevade, o que justifica sua preservação.
TEMPO DE EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE NA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DESCRITA NO PLANO DE TRABALHO:
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DATA DE CRIAÇÃO: 03/05/1957
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TEMPO DE EXPERIÊNCIA: 62 (sessenta e dois) anos
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OBJETIVO E RESULTADOS ESPERADOS:
- Proporcionar um espaço físico atrativo para realização de atividades de cultura e lazer vinculadas à preservação do meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e autossuficiência do clube e expandir as ações de Ecoturismo no município de João Monlevade.
- O Floresta Clube disponibilizará extensão territorial e as dependências físicas de sua sede para realização de eventos educacionais integrados com a Secretaria de Meio Ambiente, na tentativa de desenvolver a consciência ecológica e sustentabilidade e, além disso, desenvolver atividades de entretenimento com o meio ambiente.
- Promover atividades relevantes de Assistência Social para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Proporcionar um espaço para desenvolvimento de estudos e atividades relacionadas à Educação Ambiental;
Colaborar com a criação de uma cultura de sustentabilidade e harmonia entre o Meio ambiente e ação humana
Disseminar o conhecimento sobre a flora e a fauna;
Promover o Ecoturismo;
Ofertar um espaço agradável, atrativo para cultura, lazer e contato com a natureza;
Proporcionar a realização de eventos beneficentes;
Fortalecer vínculos familiares e comunitários.
DESCRIÇÃO DE METAS A SEREM ATINGIDAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS:
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META/OBJETIVO |
MEIOS DE REALIZAÇÃO |
PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO |
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Revitalizar o espaço físicoincluindo a reconstrução do prédio da secretaria e seus anexos.
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1- Contratação de mão-de-obra especializada para demolição do antigo prédio da secretaria, limpeza e recolhimento de entulhos; 2- Aquisição de materiais para alvenaria e estruturas de concreto armado; 3- Contratação de serviços especializados em construção de alvenaria e concreto armado. 4- Aquisições de materiais para construção da estrutura de cobertura (metal e madeira) e dos materiais de cobertura (telhas, etc.); 5- Contratação de serviços especializados em fabricação de estruturas metálicas/madeiras e colocação de cobertura; 6- Aquisição de materiais para construção/instalações hidráulicas em geral; 7- Contratação de serviços especializados em instalações hidráulicas prediais/residenciais; 8- Aquisição de materiais para construção/instalação de esquadrilhas metálicas e de madeira; 9- Contratação de serviços especializados em fabricação/instalações de esquadrilhas metálicas e de madeira; 10- Aquisição de materiais para construção/instalações elétricas prediais/residenciais; 11-Contratação de serviços especializados em construção/instalações elétricas prediais e residenciais; 12- Aquisição de materiais para aplicação de texturas/maças e pintura em geral; 13- Contratação de serviços especializados em pinturas prediais e residenciais;
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Durante a vigência da parceria |
DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS:
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META/OBJETIVO |
NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS |
PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS |
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Revitalizar o espaço físicoincluindo a reconstrução do prédio da secretaria e seus anexos. |
Toda a sociedade de João Monlevade e região |
-Nota fiscal eletrônica: -Comprovante de pagamento por meio de transferência eletrônica; -Pesquisas de preço (mínimo de 3 orçamentos); -Contratos de prestações de serviços diversos: mão de obra especializada em alvenaria, montagem de estrutura e colocação de telhas, preparação e pintura, reparos elétricos, locação de equipamentos, locação de andaimes, etc; -Comprovante de pagamente de guia de INSS ou ISS -Relatórios fotográficos da obra;
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• A prestação de contas deverá ser apresentada conforme cronograma encaminhado à OSC pelo Setor de Parcerias.
DADOS HISTÓRICOS E TÉCNICOS DA INSTITUIÇÃO:
OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO:
O Floresta Clube Henri Meyers tem o objetivo de representar a classe de pescadores e atiradores amadoristas, disciplinar a prática desses esportes e proporcionar aos seus sócios e às suas famílias a promoção de eventos. Além disso, a entidade atua na proteção, recuperação e defesa do meio ambiente, da paisagem natural, cultural, histórica e social. O clube busca a defesa e a proteção da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Doce que abrange municípios como João Monlevade, Rio Piracicaba e Bela Vista de Minas. O Floresta Clube busca estabelecer parcerias para educação ambiental, sustentabilidade e preservação do meio ambiente e ecossistema; promover eventos vinculados ao desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes quanto à educação ambiental; realizar atividades de educação, proteção, preservação e recuperação do patrimônio ambiental visando um desenvolvimento local equilibrado e sustentável; promover atividades relevantes de Assistência Social e eventos beneficentes para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO:
Situado ao fim da Rua Paraúna, no bairro Centro Industrial, o Caça & Pesca foi fundado em 1957 e é parte da história de João Monlevade, além de um dos mais tradicionais espaços de lazer e entretenimento da cidade e da região. Em seus tempos áureos, o local era bastante frequentado pela sociedade monlevadense, que utilizava seu stand de tiro ao alvo, realizava eventos em suas dependências e ainda apreciava algumas espécies de animais em um mini zoológico, além de curtir seu lago e a mata que o circunda. O clube está inserido em uma área de 9 hectares de mata atlântica preservada e teve seu auge nas décadas de 1960, 1970 e 1980.
Em 2015, a proposição de número 1.560 declarou como utilidade pública o Floresta Clube Dr. Henri Meyers (FCHM) e foi sancionada pela Lei de número 21.793 de 15 de outubro de 2015.
PERFIL DO PÚBLICO ATENDIDO:
Pessoas que apreciam o contato direto com a natureza, o convívio harmonioso com a riqueza da fauna e da flora da região, tendo como vizinha a exuberância da mata atlântica. Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que necessitam fortalecer vínculos familiares e comunitários. Esse é o cenário para aqueles que dedicam parte de seu tempo em uma visita ou participam de algum evento no Floresta Clube Dr. Henri Meyers, ou como é mais conhecido, Clube Caça & Pesca.
DEMANDA DA COMUNIDADE:
População de João Monlevade, associados e suas famílias, crianças, adolescentes, mulheres e idosos, estudantes da rede pública e privada do ensino básico ao superior, sociedade, turistas.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS:
PRAZO DA PARCERIA: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 104.618,00 (cento e quatro mil e seiscentos e dezoito reais)
NATUREZA DA DESPESA:
- Contratação de serviços de demolição e limpeza;
- Aquisição de materiais para alvenaria, concreto armado e de acabamento;
- Aquisição de materiais para estrutura e cobertura;
- Aquisição de materiais para instalações hidráulicas e elétricas;
- Aquisição de materiais para esquadrilhas em aço e madeira;
- Aquisição de materiais para pintura em geral;
- Contratação de serviços especializados em alvenaria, concreto armado e acabamento em geral;
- Contratação de serviços especializados em instalações elétricas, hidráulicas, etc.;
- Contratação de serviços especializados em construção de estrutura e aplicação de cobertura;
- Contratação de serviços especializados em fabricação e instalações de esquadrilhas em aço e madeira;
- Contratação de serviços especializados em preparação e pintura em geral;
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
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CONCEDENTE |
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1ª Parcela |
2ª Parcela |
3ª Parcela |
4ª Parcela |
5ª Parcela |
6ª Parcela |
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R$ 20.000,00
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R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 9.618,00 |
CONTRAPARTIDA DA OSC:
*Cessão da área do Floresta Clube, de forma gratuita, para realização de eventos de interesse publico, promovidos pelo Município, no ano de 2022 e anos posteriores, através de programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Lazer e Fundação Casa de Cultura, além de atividades de incentivo ao turismo ecológico,com a realização de passeios e trilhas de educação ambiental, fomento à identificação e fortalecimento de espécies nativas da mata atlântica, através de regime de catação de sementes, atividade esta permitida dentro da unidade de conservação a qual encontra-se o clube.
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
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MESES |
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• DEMOLIÇÃO/REMOÇAO |
MÊS 01 |
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• EXECUÇÃO DA ALVENARIA |
MÊS 01 |
MÊS 02 |
MÊS 03 |
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• EXECUÇÃO DA COBERTURA |
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MÊS 03 |
MÊS 04 |
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• INSTALAÇÕES HIDRAULICAS |
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MÊS 03 |
MÊS 04 |
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• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS |
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MÊS 04 |
MÊS 05 |
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• EXEC./INSTAL. ESQUADRILHAS |
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MÊS 04 |
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|
• EXECUÇÃO DE ACABAMENTOS |
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MÊS 04 |
MÊS 05 |
MÊS 06 |
|
• EXECUÇÃO DE PINTURA |
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MÊS 06 |
INFORMAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA (deve ser exclusiva para esta parceria):
BANCO:
Código da Agência:
Número da conta corrente:
João Monlevade, ______ de ___________________de 2022.
DARCY JOSÉ OLIVEIRA
Presidente do Floresta Clube Henri Meyers
CONFERIDO E APROVADO
João Monlevade, ______ de ___________________de 2022.
CARIMBO E ASSINATURA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:521548D9