ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
PLANO DE TRABALHO – 2022 TERMO DE FOMENTO 01/2022 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI 13.019/2014

DADOS CADASTRAIS DA OSC:

 

ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE:

FLORESTA CLUBE DR. HENRI MEYERS - FCHM

CNPJ: 21.857.164/0001-00

ENDEREÇO: Rua Paraúna, nº 560, Bairro:Centro Industrial

CIDADE:

JOÃO MONLEVADE

U.F: MG

CEP: 35.930-135

DDD/TELEFONE: (31)3850-9889

E-MAIL: florestaclube@yahoo.com.br

SITE:

NOME DO PRESIDENTE:

DARCY JOSÉ OLIVEIRA

CPF: 045.573.606-53

C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: M-1.009.685 SSP/MG

ENDEREÇO: Rua Coronel Fabriciano, 121, Aclimação

CIDADE:

JOÃO MONLEVADE

 

U.F: MG

CEP:35.930-118

DDD/TELEFONE: (31) 98859-4418

E-MAIL: jose.darcy@yahoo.com.br

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 112/2018

 

OBJETIVO GERAL:

 

Este projeto tem como objetivo fundamental promover a revitalização do Floresta Clube para que suas instalações estejam de portas abertas à comunidade, tornando o local mais seguro e atrativo para o desenvolvimento de atividades sociais, ações beneficentes e de educação ambiental para crianças, jovens, adultos e idosos, para realização de atividades em grupo, visando a interação familiar e social.

 

PÚBLICO ALVO:

 

População de João Monlevade, estudantes da rede pública e privada do ensino básico ao superior, sociedade e turistas.

 

JUSTIFICATIVA E DIAGNÓSTICO DA REALIDADE:

O Floresta Clube Henri Meyers situado no município de João Monlevade é um verdadeiro Paraíso Ecológico e foi fundado no ano de 1957 tendo por finalidade levar lazer e diversão para a comunidade monlevadense. A área do clube possui 9 hectares de Mata Atlântica preservada, é uma importante referência de local no município para ações de entretenimento, atividades de lazer em harmonia e respeito ao meio ambiente, sendo assim necessária a revitalização do espaço. Ressalta-se que se trata de um complexo de área de verde, inserida no Bioma Mata Atlântica e faz parte da história do município de João Monlevade, o que justifica sua preservação.

 

TEMPO DE EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE NA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DESCRITA NO PLANO DE TRABALHO:

 

 

DATA DE CRIAÇÃO: 03/05/1957

 

 

TEMPO DE EXPERIÊNCIA: 62 (sessenta e dois) anos

 

 

OBJETIVO E RESULTADOS ESPERADOS:

- Proporcionar um espaço físico atrativo para realização de atividades de cultura e lazer vinculadas à preservação do meio ambiente, garantindo a sustentabilidade e autossuficiência do clube e expandir as ações de Ecoturismo no município de João Monlevade.

- O Floresta Clube disponibilizará extensão territorial e as dependências físicas de sua sede para realização de eventos educacionais integrados com a Secretaria de Meio Ambiente, na tentativa de desenvolver a consciência ecológica e sustentabilidade e, além disso, desenvolver atividades de entretenimento com o meio ambiente.

- Promover atividades relevantes de Assistência Social para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social e fortalecer vínculos familiares e comunitários.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Proporcionar um espaço para desenvolvimento de estudos e atividades relacionadas à Educação Ambiental;

Colaborar com a criação de uma cultura de sustentabilidade e harmonia entre o Meio ambiente e ação humana

Disseminar o conhecimento sobre a flora e a fauna;

Promover o Ecoturismo;

Ofertar um espaço agradável, atrativo para cultura, lazer e contato com a natureza;

Proporcionar a realização de eventos beneficentes;

Fortalecer vínculos familiares e comunitários.

 

DESCRIÇÃO DE METAS A SEREM ATINGIDAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS:

META/OBJETIVO

MEIOS DE REALIZAÇÃO

PRAZO ESTIMADO DE EXECUÇÃO

 

Revitalizar o espaço físicoincluindo a reconstrução do prédio da secretaria e seus anexos.

 

1- Contratação de mão-de-obra especializada para demolição do antigo prédio da secretaria, limpeza e recolhimento de entulhos;

2- Aquisição de materiais para alvenaria e estruturas de concreto armado;

3- Contratação de serviços especializados em construção de alvenaria e concreto armado.

4- Aquisições de materiais para construção da estrutura de cobertura (metal e madeira) e dos materiais de cobertura (telhas, etc.);

5- Contratação de serviços especializados em fabricação de estruturas metálicas/madeiras e colocação de cobertura;

6- Aquisição de materiais para construção/instalações hidráulicas em geral;

7- Contratação de serviços especializados em instalações hidráulicas prediais/residenciais;

8- Aquisição de materiais para construção/instalação de esquadrilhas metálicas e de madeira;

9- Contratação de serviços especializados em fabricação/instalações de esquadrilhas metálicas e de madeira;

10- Aquisição de materiais para construção/instalações elétricas prediais/residenciais;

11-Contratação de serviços especializados em construção/instalações elétricas prediais e residenciais;

12- Aquisição de materiais para aplicação de texturas/maças e pintura em geral;

13- Contratação de serviços especializados em pinturas prediais e residenciais;

 

 

Durante a vigência da parceria

 

DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS:

META/OBJETIVO

NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS

PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

 

Revitalizar o espaço físicoincluindo a reconstrução do prédio da secretaria e seus anexos.

 

Toda a sociedade de João Monlevade e região

-Nota fiscal eletrônica:

-Comprovante de pagamento por meio de transferência eletrônica;

-Pesquisas de preço (mínimo de 3 orçamentos);

-Contratos de prestações de serviços diversos: mão de obra especializada em alvenaria, montagem de estrutura e colocação de telhas, preparação e pintura, reparos elétricos, locação de equipamentos, locação de andaimes, etc;

-Comprovante de pagamente de guia de INSS ou ISS

-Relatórios fotográficos da obra;

 

 

• A prestação de contas deverá ser apresentada conforme cronograma encaminhado à OSC pelo Setor de Parcerias.

 

DADOS HISTÓRICOS E TÉCNICOS DA INSTITUIÇÃO:

OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO:

 

O Floresta Clube Henri Meyers tem o objetivo de representar a classe de pescadores e atiradores amadoristas, disciplinar a prática desses esportes e proporcionar aos seus sócios e às suas famílias a promoção de eventos. Além disso, a entidade atua na proteção, recuperação e defesa do meio ambiente, da paisagem natural, cultural, histórica e social. O clube busca a defesa e a proteção da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Doce que abrange municípios como João Monlevade, Rio Piracicaba e Bela Vista de Minas. O Floresta Clube busca estabelecer parcerias para educação ambiental, sustentabilidade e preservação do meio ambiente e ecossistema; promover eventos vinculados ao desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes quanto à educação ambiental; realizar atividades de educação, proteção, preservação e recuperação do patrimônio ambiental visando um desenvolvimento local equilibrado e sustentável; promover atividades relevantes de Assistência Social e eventos beneficentes para crianças, adolescentes, mulheres e idosos, com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social e fortalecer vínculos familiares e comunitários.

HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO:

 

Situado ao fim da Rua Paraúna, no bairro Centro Industrial, o Caça & Pesca foi fundado em 1957 e é parte da história de João Monlevade, além de um dos mais tradicionais espaços de lazer e entretenimento da cidade e da região. Em seus tempos áureos, o local era bastante frequentado pela sociedade monlevadense, que utilizava seu stand de tiro ao alvo, realizava eventos em suas dependências e ainda apreciava algumas espécies de animais em um mini zoológico, além de curtir seu lago e a mata que o circunda. O clube está inserido em uma área de 9 hectares de mata atlântica preservada e teve seu auge nas décadas de 1960, 1970 e 1980.

Em 2015, a proposição de número 1.560 declarou como utilidade pública o Floresta Clube Dr. Henri Meyers (FCHM) e foi sancionada pela Lei de número 21.793 de 15 de outubro de 2015.

 

PERFIL DO PÚBLICO ATENDIDO:

 

Pessoas que apreciam o contato direto com a natureza, o convívio harmonioso com a riqueza da fauna e da flora da região, tendo como vizinha a exuberância da mata atlântica. Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que necessitam fortalecer vínculos familiares e comunitários. Esse é o cenário para aqueles que dedicam parte de seu tempo em uma visita ou participam de algum evento no Floresta Clube Dr. Henri Meyers, ou como é mais conhecido, Clube Caça & Pesca.

DEMANDA DA COMUNIDADE:

 

População de João Monlevade, associados e suas famílias, crianças, adolescentes, mulheres e idosos, estudantes da rede pública e privada do ensino básico ao superior, sociedade, turistas.

 

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS:

 

PRAZO DA PARCERIA: 6 (seis) meses

 

VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 104.618,00 (cento e quatro mil e seiscentos e dezoito reais)

 

NATUREZA DA DESPESA:

 

- Contratação de serviços de demolição e limpeza;

- Aquisição de materiais para alvenaria, concreto armado e de acabamento;

- Aquisição de materiais para estrutura e cobertura;

- Aquisição de materiais para instalações hidráulicas e elétricas;

- Aquisição de materiais para esquadrilhas em aço e madeira;

- Aquisição de materiais para pintura em geral;

- Contratação de serviços especializados em alvenaria, concreto armado e acabamento em geral;

- Contratação de serviços especializados em instalações elétricas, hidráulicas, etc.;

- Contratação de serviços especializados em construção de estrutura e aplicação de cobertura;

- Contratação de serviços especializados em fabricação e instalações de esquadrilhas em aço e madeira;

- Contratação de serviços especializados em preparação e pintura em geral;

 

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

 

CONCEDENTE

 

1ª Parcela

2ª Parcela

3ª Parcela

4ª Parcela

5ª Parcela

6ª Parcela

 

R$ 20.000,00

 

 

R$ 20.000,00

 

R$ 20.000,00

 

R$ 20.000,00

 

R$ 15.000,00

 

R$ 9.618,00

 

CONTRAPARTIDA DA OSC:

 

*Cessão da área do Floresta Clube, de forma gratuita, para realização de eventos de interesse publico, promovidos pelo Município, no ano de 2022 e anos posteriores, através de programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Lazer e Fundação Casa de Cultura, além de atividades de incentivo ao turismo ecológico,com a realização de passeios e trilhas de educação ambiental, fomento à identificação e fortalecimento de espécies nativas da mata atlântica, através de regime de catação de sementes, atividade esta permitida dentro da unidade de conservação a qual encontra-se o clube.

.

 

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:

 

 

MESES

 

 

 

• DEMOLIÇÃO/REMOÇAO 

MÊS 01

 

 

 

 

 

• EXECUÇÃO DA ALVENARIA 

MÊS 01

MÊS 02

MÊS 03

 

 

 

• EXECUÇÃO DA COBERTURA 

 

 

MÊS 03

MÊS 04

 

 

• INSTALAÇÕES HIDRAULICAS 

 

 

MÊS 03

MÊS 04

 

 

• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 

 

 

 

MÊS 04

MÊS 05

 

 • EXEC./INSTAL. ESQUADRILHAS 

 

 

 

MÊS 04

 

 

• EXECUÇÃO DE ACABAMENTOS 

 

 

 

MÊS 04

MÊS 05

MÊS 06

• EXECUÇÃO DE PINTURA  

 

 

 

 

 

MÊS 06

 

INFORMAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA (deve ser exclusiva para esta parceria):

 

BANCO:

Código da Agência:

Número da conta corrente:

 

João Monlevade, ______ de ___________________de 2022.

 

DARCY JOSÉ OLIVEIRA

Presidente do Floresta Clube Henri Meyers

 

CONFERIDO E APROVADO

 

João Monlevade, ______ de ___________________de 2022.

 

CARIMBO E ASSINATURA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:521548D9