ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DE ARCOS - PORTARIA 105/2026

PORTARIA nº 105 - 20/05/2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

 

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, de acordo com a lei Orgânica Municipal e ainda com alicerce nas considerações a seguir e,

 

CONSIDERANDO o Decreto 7.389 / 25/03/2026 , que cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para criação, aprovação, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e outras políticas para a primeira infância e,

 

CONSIDERANDO a necessidade da Composição do Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os membros abaixo indicados para composição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância:

 

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social:

Titular: Lorena de Moura Cunha

Suplente: Jaqueline Aparecida Andrade Ribeiro

 

- Confraria dos Surdos:

Titular: Paula Sandra Goulart Valente

Suplente: Gustavo Rilque Franco Moura

 

- Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Athaylla Alves Pimenta Lima

 

- Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Janaina Rodrigues de Faria

Suplente: Alessandra Jaqueline Santos

 

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura:

Titular: Amanda Cristina Costa Prado

Suplente: César Augusto Rodrigues Teixeira

 

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Paula Sandra Goulart Valente

Suplente: Thaís de Paiva Braga

 

- Conselho Tutelar:

Titular: Romilda Maria Ramos da Silva

Suplente: Kelly Cristine Alves de Sena

 

- Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro:

Titular: Anderson Luiz Corrêa

 

- Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo:

Titular: Maria Eduarda Rodrigues Mateus Costa

Suplente: Camila Carvalho de Sales Lage

 

- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais:

Titular: Gislene Antonia Macedo Assunção

Suplente: Maria Regina Chaves Calácio

 

- TEAcolhe:

Titular: Rafaela Isabel Couto Melo

Suplente: Glaciane Ribeiro

 

- Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional:

Titular: Mislene Graciela Ribeiro Teixeira

Suplente: Lírian Rodrigues Ribeiro Paim

 

- Conselho Municipal de Assistência Social:

Titular: Soraia Caetano de Oliveira

Suplente: Claudia Millene Campos de Faria

 

- Representante da sociedade civil:

Titular: Renata Dias de Oliveira Cunha Minucci

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 091, de 24/04/2026.

 

Art. 3º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

 

Arcos, 20 de maio de 2026

 

DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Adriana Amorim Alburquerque
Código Identificador:52415E35