ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TURMALINA
MUNICÍPIO DE TURMALINA
MUNICÍPIO DE TURMALINA
EXTRATO DE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2025; REF.: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
EXTRATO DE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2025; Ref.: Processo de Licitação nº 040/2022, Pregão Presencial nº 012/2022; Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Criança Esperança, situada no Bairro Manga da Roda, no Município de Turmalina/MG, formalizado em referência ao Contrato nº 069/2022, incluindo seus respectivos termos aditivos e termo de apostilamento, com a finalidade de formalizar a sub-rogação da posição de locador ao novo proprietário do imóvel e assegurar a continuidade da utilização do imóvel para o desenvolvimento das atividades públicas. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG, CNPJ: 25.324.187/0001-00. LOCADOR: GEORGE LAENDER MACEDO DE JESUS, inscrito no CPF sob o nº 123.280.926-83. concessão de reajuste do valor contratual, nos termos da Cláusula Décima do Contrato nº 069/2022, mantida e ratificada no Contrato nº 183/2025, dele decorrente, com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), correspondente ao período de janeiro de 2025 a setembro de 2026, no percentual de 2,3618% (dois vírgula três mil seiscentos e dezoito por cento), passando o valor mensal de R$ 999,77 (novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) para R$ 1.023,38 (mil e vinte e três reais e trinta e oito centavos). Valor Total do Reajuste: R$ 70,83 (setenta reais e oitenta e três centavos). Data: 02/10/2026.
Publicado por:
Jader Fernandes Pereira
Código Identificador:525281DF