ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2021 – LEI 13.019/2014

Espécie: Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Conselho de Segurança Pública de Tupaciguara – CONSEP, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Cláudio Almeida Silva, Fernando do Vale Borges e Vilmar Martins.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 031/2021. Processo de chamamento público dispensado nº 031/2021 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Custear os trabalhos e metas a serem atingidas diretamente relacionadas com a melhoria da prestação de serviços, bem como custear os gastos realizados pelo Conselho de Segurança Pública e demais custos relacionados ao desempenho eficaz e de qualidade do Conselho.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara


Publicado por:
Luciana Mira Cardoso
Código Identificador:52F1FCB8