ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA REGIÃO DE GUIDOVAL.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RODEIRO E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR DA REGIÃO DE GUIDOVAL.
Termo Aditivo que entre si fazem MUNICÍPIO DE RODEIRO, sediado na Praça São Sebastião, inscrito no CNPJ 18.128.256/0001-44 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Ferreira, brasileiro casado, portador da Carteira de Identidade nº MG-4.680.424 PC/MG, CPF nº 61.085.406-68, residente a Rua Francisco de Assis Correa, nº 234, Boa Esperança, Rodeiro – MG, CEP 36.510-000, denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, Cooperativa dos Agricultores Familiar da Região de Guidoval, com sede Sitio Retiro, área Rural,s/n°, em Guidoval-MG, inscrita no CNPJ sob nº49.998.913/0001-38, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Doroteia Delva de Araujo, denominada CONTRATADA, decorrente de Processo Licitatório nº 013/2026, Dispensa nº 006/2026, Chamada Pública nº 001/2026, têm justo e contratado o seguinte termo aditivo, com base no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações mediante as cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a formalização do reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos produtos previstos na Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitações apresentadas pelos agricultores familiares e manifestação do Setor de Nutrição, encaminhadas ao Setor de Compras e Licitações, cujos documentos seguem anexos, e de acordo com os valores discriminados na planilha abaixo:
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
VALOR ATUAL |
VALOR REEQUILIBRADO |
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390936 |
CHUCHU PRODUTO IN NATURA, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FRESCO, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA, NO DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 7 (SETE) DIAS ANTES DO VENCIMENTO. PRODUTO SELECIONADO CONSISTENTE AO TOQUE E ISENTO DE PARTES AMASSADAS OU BATIDAS. ISENTO DE LESÓES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. |
R$ 3,93 |
R$ 4,53 |
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390939 |
FEIJÃO VERMELHO PRODUTO IN NATURA, DA CLASSE VERMELHO, NOVO, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS DA MESMA COLORAÇÃO, ADMITINDO-SE NO MÁXIMO 5% DE MISTURA DE OUTRAS CLASSES E ATÉ 10% DE MISTURA DE VARIEDADES DA CLASSE CORES, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, PEDAÇOS DE GRÃOS ARDIDOS, BROTADOS, CHOCOS, IMATUROS, MOFADOS, LARVAS; EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, COM PESO DE 1KG CADA. PADRÃO DE QUALIDADE PEREIRA |
R$ 7,57 |
R$ 8,96 |
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390944 |
QUIABO PRODUTO IN NATURA, DE COLORAÇÃO VERDE, SEM FIBRAS, FRESCO, DE TAMANHO PEQUENO A MÉDIO, SEM PARTES QUEBRADAS OU MANCHADAS. FRUTOS SELECIONADOS, SEM DEFEITOS E SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDPS À SUPERFÍCIE EXTERNA. SEREM ACONDICIONATOS EM SACOS PLÁSTICOS CONTENDO DE 1 A 5 KG |
R$ 7,65 |
R$ 14,99 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - As demais Cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito.
Rodeiro-MG, 28 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Município de Rodeiro
DOROTEIA DELVA DE ARAUJO
Cooperativa dos Agricultores Familiar da Região de Guidoval
Contratada
Testemunhas:
1_______________
CPF:
2______________
CPF:
Publicado por:
Lilian Aparecida da Silva Medina
Código Identificador:53391FB4