ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial o pedido do Departamento do Gabinete do Prefeito, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Art 75 §7;
RESOLVE: Ratificar a contratação de serviços especializados para realização de curso de capacitação, com o tema reforma tributária em detalhes (legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações, visando capacitação e atualização.
CONTRATADA –SUPREME TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 53.940.195/0001-16), no valor global de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais).
Pratinha/MG, 10 de março 2026
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito Municipal, de Pratinha/MG
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:53466C35