ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RESOLUÇÃO CMS 018/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURIAÉ

RESOLUÇÃO CMS 018/2026

 

O Conselho Municipal de Saúde de Muriaé, no uso de suas atribuições, resolve nomear as Comissões Permanentes do CMS, em Reunião Ordinária do dia 29/10/2026, conforme as exigências legais previstas no artigo 2º da Lei Municipal de nº 5.408 de 19 de Abril de 2017;

 

CONSIDERANDO:

 

- Constituição Federal/88

- A Lei Orgânica Municipal

- A lei Federal 8.080/90 e suas alterações

- A Lei Federal 8.142/90

- O Decreto Presidencial 7.508 de 28 de Junho de 2011

- Lei Municipal de nº 5.408 de 19/04/2017

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear, os Conselheiros abaixo relacionados, para compor as Comissões Permanentes, durante seu mandato (2026-2029):

 

I- Comissão Permanente de Assistência Farmacêutica:

Simplício José Braga – Usuário

Thamara Andrade Magalhães – Usuário

Lucas André de Faria Bitencourt – Trabalhador

Edmilson José de Freitas – Prestador/Gestão

 

II- Comissão Permanente de Ética e Conduta:

Luciene Nogueira Araújo – Usuário

Maria Aparecida Roberto – Usuário

Richard Duvanel Rodrigues – Trabalhador

Luiz Antônio Bette - Prestador/Gestão

 

III- Comissão Permanente de Atenção Primária:

Eduardo Goulart Gomes – Usuário

Marcelo Luiz da Silva Pererira – Usuário

Vanessa Rosse de Souza – Trabalhador

Brenner Martiniano Oliveira da Conceição – Prestador/Gestão

 

IV- Comissão Permanente de Média e Alta Complexidade:

Alan Dala Paula Torres – Usuário

Patrick de Matos Correia – Usuário

Aline Soares de Freitas – Trabalhador

José Alexandre do Nascimento Alves – Prestador/Gestão

 

V- Comissão Permanente de Gestão:

Rogéria do Amaral – Usuário

Natan Daniel Valentin – Usuário

Sara Maria Coelho Souza – Trabalhador

Marina Rodrigues de Paiva – Prestador/Gestão

 

VI- Comissão Permanente de Vigilância em Saúde:

Paulo José Correa – Usuário

Jefferson Martins Camilo – Usuário

Tatiane Simone de Oliveira – Trabalhador

Marco Aurélio Teixeira da Silva – Prestador/Gestão

 

VII- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Jefferson Martins Camilo – Usuário

Rogéria do Amaral – Usuário

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor com efeito retroativo a esta data.

 

Muriaé – MG, 29 de outubro de 2026.

 

MARCELO LUIZ DA SILVA PEREIRA

Presidente do CMS/Muriaé

 

Homologo a presente Resolução, cumpra-se integralmente a mesma.

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
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