ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 036/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Credenciamento de empresas ou entidades para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas
IDENTIFICAÇÃO DO CERTAME
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Edital nº |
036/2026 |
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Processo Licitatório nº |
074/2026 |
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Inexigibilidade nº |
017/2026 |
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Chamamento Público Eletrônico nº |
004/2026 |
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Modalidade / Fundamento |
Credenciamento — Inexigibilidade de Licitação (art. 74, IV c/c art. 79, II, Lei 14.133/2021) |
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Critério de Seleção |
Seleção a critério de terceiros (art. 79, II, Lei 14.133/2021) |
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Base Legal |
Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 15, 17 e 70/2023; LC nº 123/2006 (alterada pela LC nº 147/2014) |
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Portaria da Equipe de Contratação |
Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2026 |
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Portal Eletrônico |
https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ |
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Objeto |
Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS, para os pacientes do Município de Naque/MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeado com recursos próprios e vinculados. |
INFORMAÇÕES DE DATA E HORA DO CREDENCIAMENTO
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Início do recebimento no portal |
A partir de 15/10/2026 – 00h01min – Horário de Brasília |
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Início da análise de habilitação |
A partir de 29/10/2026 – 09h00min |
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Prazo final para credenciamento |
14/10/2027 – 23h59min – Horário de Brasília |
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Vigência do Edital |
365 dias a partir da publicação, prorrogável a critério da Administração |
ACESSO E OBTENÇÃO DO EDITAL
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Endereço do credenciamento |
https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ |
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Acesso ao edital |
Portal de Compras https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e PNCP (https://pncp.gov.br/), ou no Setor de Licitação — Av. José Martins Morais Júnior, nº 75, Centro, Naque/MG |
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Consultas/esclarecimentos |
licitacao@naque.mg.gov.br ou (33) 99134-0853 / (33) 3403-0798 / (33) 3403-0790 |
Publicado por:
Delano Sergio Soares de Oliveira
Código Identificador:54EDC35F