ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DA DISPENSA POR LIMITE Nº 132/2026
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de contratação direta, através do PRC nº 173/2026, Dispensa por Limite nº 132/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, objetivando à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio operacional em segurança do trabalho, visando o acompanhamento, fiscalização, orientação preventiva, apoio técnico operacional e desenvolvimento das rotinas relacionadas à segurança ocupacional dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Moema/MG, em conformidade com as normas regulamentadoras, atendendo solicitação da Secretaria de Administração, a ser firmada com a empresa L Cristina de Jesus – L & F Segurança do Trabalho, CNPJ nº 66.580.179/0001-01, no valor total de R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 21/05/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.
Moema/MG 21/05/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:551C30BE