ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - DECRETO S/N

DECRETO S/N, DE13 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Dispõe sobre a dispensa a pedido da servidora da função gratificada e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 77, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal – LOM e com base na Lei Municipal n.º 2.031, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências, e suas alterações,

 

DECRETA:

 

Art. 1º    Fica dispensada a pedido a servidora Vera Lúcia Rodrigues Custa da função gratificada de Coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo, Símbolo FG-6.

 

Art. 2º    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 13 de novembro de 2026.

 

SELMO ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Afonso Borges de Souza
Código Identificador:5584D141