ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.003/2016
TERMO ADITIVO Nº 001/2017 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.003/2016 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, JAILMA MARCELINO DOS REIS E CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.926.867/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 030/2016, licitação modalidade Pregão Presencial nº 018/2016 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio sobre o valor unitário licitado dos itens do contrato original, conforme especificado abaixo, de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
|
Item |
UNID. |
Descrição |
V. Unit. Licitado |
V. Unit. Realinhado |
Reequilíbrio % |
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01 |
LT |
Cloro 5%para limpeza, especificação no rótulo conforme legislação, embalagem de 1 litro. |
R$2,15 |
R$2,90 |
35,00% |
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03 |
UN |
Desinfetante liquido sanitário com ação germicida e bactericida frasco de 2 litros. |
R$2,40 |
R$4,25 |
77,00% |
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 15 de fevereiro de 2017.
ANTONIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:559AA3C6