ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITAGUARA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 346/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do Termo de Extinção do Contrato nº 17/2026. Contratada: IRIS FIGUEIREDO PRATES 02759666662. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto cultural com vistas à inscrição na Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Lei nº 17.615/2008). Processo nº 217/2025; Dispensa nº 70/2025. Extinção consensual, nos termos do artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.  LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal. Data de assinatura: 13/11/2026.


Publicado por:
Maria Clara de Oliveira Morais
Código Identificador:56158CA6