ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 159 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026
“Divulga o Resultado Definitivo de Classificação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei;
CONSIDERANDO o teor da decisão da Comissão de Avaliação e Análise que avaliou os pedidos de recurso da etapa de análise de mérito cultural;
RESOLVE
Art. 1º.Fica divulgado o Resultado Definitivo de Classificação do Edital de Chamamento Público02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022), por área de abrangência e em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 56, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º.As candidaturas aprovadas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados no Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas – Pessoas Pretas e Pardas (PPP) – distribuídas no quadro do subitem 4.2 do certame, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência (AC), respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
ÁREA 1 – PERIFERIAS URBANAS
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PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
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1° |
17523-590852 |
CARRO DO LIVRO – BIBLIOTECA ITINERANTE |
LIVRO, LITERATURA E LEITURA |
MOVIMENTO PRÓ-CULTURA |
04.551.881/0001-90 |
AC |
86 |
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2º |
17523-586013 |
SHOW DO CHORELLY – 6ª EDIÇÃO |
ARTES CÊNICAS (CIRCO) |
JEFERSON LEANDRO DO CARMO |
***.218.096-** |
PPP |
83 |
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3º |
17523-576616 |
CIRCULA SAMBA |
MÚSICA |
LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ - LICAMUR |
17.066.092/0001-05 |
PPP |
81 |
ÁREA 2 – DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
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PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
NOTA FINAL |
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1º |
17523-589665 |
RETRATOS HISTÓRICOS – MEMÓRIA E FUTURO |
PATRIMÔNIO CULTURAL |
ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA |
***.653.976-** |
PPP |
76 |
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2° |
17523-595302 |
AS AVENTURAS DE FOFOQUYNHA – 3ª EDIÇÃO (CIRCUITO RURAL) |
ARTES CÊNICAS (CIRCO) |
ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA |
***.295.027-** |
PPP |
72 |
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3º |
17523-591434 |
AFLORA ITINERANTE – 4ª EDIÇÃO |
ARTES VISUAIS |
OLÍVIA MARIA DE SOUZA E SILVA |
***.919.886-** |
PPP |
71 |
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1º suplente |
17523-590641 |
MOSTRA MURIAÉ: DAS MATAS À CIDADE |
AUDIOVISUAL |
BRUNO SCALLA DE SOUZA PEREIRA |
***.148.006-50 |
AC |
68 |
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2º suplente |
17523-582705 |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO |
MÚSICA |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA) |
***.647.526-** |
PPP |
66 |
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3º suplente |
17523-596088 |
REGGAROÇA |
MÚSICA |
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA |
***.426.846-** |
AC |
62 |
Art. 3º. Os agentes culturais selecionados deverão encaminhar, entre os dias 1º e 08 de setembro de 2026, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com (sujeito a confirmação de recebimento) a documentação disposta no Anexo XV do Edital ou comparecer, nos dias úteis, à sede da FUNDARTE, na Avenida Constantino Pinto, nº 400 – Centro, Muriaé-MG, para protocolo junto ao Setor de Projetos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 27 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:5652A754