ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA
PROCURADORIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Termo de Fomento nº 003/2026. Dispensa de Chamamento Público nº 003/2026. Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO – CNPJ: 19.090.034/0001.42. Objeto: TERMO DE FOMENTO FIRMADO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA MG PARA O ABRIGO INSTITUCIONAL NOSSO LAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – LEI Nº 8.069/90, E NAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. Valor Total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Alagoa, 30 de junho de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Juliano Diniz de Oliveira
Código Identificador:56B6B453