ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2026.
Processo Administrativo: 03/2026.
Partes: Município de Pratápolis e a organização da sociedade civil Associação dos Amigos de Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis, CNPJ nº 16.962.743/0001-82.
Objeto: "Tradicional Festa em comemoração ao aniversário do município de Pratápolis"
Valor Total: R$79.500,00.
Vigência: 05/09/2026 a 14/09/2026
Data da Assinatura: 09/09/2026.
Fundamento Legal: Art. 23 OU 24 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.769/2026.
Pratápolis, Minas Gerais, 09 de setembro de 2026.
Publicado por:
Rafael Corrêa Ramos
Código Identificador:57226784