ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026

 

Às 08h00min do dia doze de junho de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, localizado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, os servidores Diógia Nataele Bailon, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, na qualidade de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 087/2026, bem como os senhores Gislene Evangelista Ferreira, Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, integrantes da Comissão Especial de Avaliação, nomeados pela Portaria nº 033/2026. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento da habilitação no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, a solicitação foi encaminhada por meio eletrônico (e-mail). Contudo, o interessado não compareceu ou se fez representar na sessão de abertura e julgamento.

 

SOLICITAÇÕES APRESENTADAS

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

EDSON CARLOS DE QUEIROZ 92678122620

26.877.954/0001-70

 

RESUMO DA ANÁLISE

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA

ANÁLISE

EDSON CARLOS DE QUEIROZ 92678122620

Banda de pequeno porte – mínimo de 05 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

 

Em conformidade com o disposto no item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio realizaram consultas aos sítios eletrônicos oficiais competentes, com a finalidade de verificar a regularidade das empresas perante os órgãos oficiais, bem como promover a atualização das certidões que se encontravam vencidas.

 

Ressalta-se que a presente sessão se destinou exclusivamente à análise da documentação de habilitação apresentada pelos interessados.

 

CONCLUSÃO

Encerrados os trabalhos, restou credenciado, até a presente data, o seguinte interessado, de acordo com a respectiva categoria pretendida:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

EDSON CARLOS DE QUEIROZ 92678122620

Banda de pequeno porte – mínimo de 05 componentes

HABILITADO

 

Posteriormente, a Comissão Especial de Avaliação reunir-se-á para proceder à análise da qualificação técnica e à classificação do novo credenciado, nos termos do item 9.4 e 10.3 do Termo do ao Edital.

 

A relação de credenciados será publicada no Diário Oficial do Município e permanecerá permanentemente disponível e atualizada no sítio eletrônico oficial do Município de Guaraciaba, por meio de Portal de Licitações da Prefeitura de Guaraciaba, através do link: https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php

 

A presente ata da sessão será encaminhada ao endereço eletrônico de cada interessado.

 

Às 08h20min, foi encerrada a quinta sessão de análise e julgamento referente ao Processo nº 048/2026 – Credenciamento nº 001/2026.

 

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação, pela Equipe de Apoio e pelos membros da Comissão Especial de Avaliação.

 

DIÓGIA NATAELE BAILON

Agente de Contratação

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de Apoio

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro da Comissão Especial

 

THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

Membro da Comissão Especial

 

GISLENE EVANGELISTA FERREIRA

Membro da Comissão Especial


Publicado por:
Diogia Nataele Bailon
Código Identificador:57B91411