ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE IBIÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO PUBLICA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 - PROCESSO Nº: 065/2024

Aos 09 de agosto de 2024, às 08:30 horas, reuniram-se na sala de reuniões localizada na Prefeitura Municipal de Ibiá-MG, os membros da Comissão de Licitação para a sessão pública de julgamento do credenciamento em epígrafe, conforme previsto no respectivo edital, que tem, por objeto credenciamento de artistas de reconhecimento municipal e regional para realização de shows musicais, de diversos formatos, para atendimento das demandas da Administração Municipal de Ibiá, conforme Termo de Referência constante do Anexo I, deste Edital. Iniciando a sessão o Agente de Contratação passou para os membros da comissão os envelopes contendo a documentação de habilitação enviados via correio ou protocolados no departamento de licitações pelos interessados, sendo esses: Gabriel Borges Barbosa, inscrito no CPF sob o Nº 100.163.036-01, Alexandre Dannemann Pires, inscrito no CPF sob o Nº 075.461.526-07 e Alessandre José de Paiva, CNPJ nº 52.740.027/0001-14. Após conferencia da integridade dos envelopes pelos membros da Comissão de Contratação registrou que não houve a presença de nenhum interessado na sessão, passando então a abertura dos envelopes de habilitação conforme determinado no edital. Os membros da Comissão de Contratação decidiram por inabilitar os interessados pelos seguintes motivos: Gabriel Borges Barbosa e Alexandre Dannemann Pires não apresentaram as declarações do item 5 do edital e Alessandre José de Paiva não apresentou as declarações e Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial de créditos expedida pelo cartório distribuidor da comarca da sede da pessoa jurídica do item 4 do edital. Realizadas todas as etapas referentes ao julgamento de habilitação, os membros da Comissão de Contratação informaram que será aberto o prazo recursal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada, após lida e achada conforme, pela Presidente e Membros da Equipe de Apoio, que atestam sua participação e colaboração no certame.

 

EDUARDO HENRIQUE BRITO

Agente de Contratação

 

MARILUCE CRISTINA SOARES

Membro da Comissão de contratação

 

REJANE CRISTINA BORGES COSTA

Membro da Comissão de contratação


Publicado por:
Eduardo Henrique Brito
Código Identificador:581E5860