ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a empresa SUPERMERCADO CELESTE AZUL LTDA., com sede na Rua Airton Barbosa Belico, n° 76, na cidade de Amparo do Serra – MG, inscrito no CNPJ sob o n° 10.888.338/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal a Sra. Jeane Cristina Fialho Gomes, brasileira, inscrito no CPF sob o n° 032.736.026-78, residente e domiciliado na cidade de Amparo do Serra – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 003/2020 – tomada de preço n° 001/2020, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 Não houve alteração no prazo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, o valor unitário do item 011 será de R$ 34,33 (trinta e quatro reais e trinta e três centavos ) com o indíce percentual de reajuste de 13,2%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 27 de maio de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
JEANE CRISTINA FIALHO GOMES
Supermercado Celeste Azul Ltda.
Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
Código Identificador:584D9988