ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAMBARI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 2.142, DE 13 DE JULHO DE 2022

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LAMBARI, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.958.682,95 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

 

1.958.682,95

 

02 01 01

 

2

 

GABINETE

04.122.2001.2001.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

 

2.000,00

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

2

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL. 8.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

17.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

19.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

29.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

3

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

3

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

22.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02

01 01

GABINETE

 

 

3

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

26.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 0 00

01

 

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

4

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

41.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 0 00

01

 

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02 03 01

 

36

 

DIVISAO DA FAZENDA

04.122.2001.2040.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA

 

14.000,00

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

36 04.122.2001.2040.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA 30.000,00

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

39 04.122.2001.2040.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA 40.000,00

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R.:

00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

02 04

 

02

 

384

 

EDUCACAO INFANTIL

12.365.2002.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE

 

1.300,00

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.:

20 ENSINO - 25%

001 000 EDUCAÇÃO 25%

 

2 20 01

 

02 04 07 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

 

420

12.366.2002.2009.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA

12.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 2 20

01

 

20

ENSINO - 25%

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02 04 10

 

60

 

FUMPAC

13.392.2003.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIM

 

3.500,00

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R.:

00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

02 05 01 SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

 

73

27.812.2006.2028.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO

21.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

76

27.812.2006.2028.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO 5.782,95

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 0 00

01

 

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

02

05 02

SERVIÇO DE TURISMO

 

 

 

 

87

23.695.2007.2031.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO

11.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

 

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

90

23.695.2007.2031.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO

38.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 0 00

01

 

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02

07 01

DIVISÃO DE OBRAS

 

 

125

20.606.2009.2021.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS E 1.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

164

18.541.2012.2027.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE

35.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

166

18.541.2012.2027.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE

15.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02 08

 

01

 

226

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

 

150.000,00

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R.:

11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

1 11 01

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

226

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

200.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

226

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

300.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

227

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

228

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

115.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

229

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

45.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

230

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

230

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

39.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

230

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

100.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

231

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

231

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

37.000,00

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

233

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

258

10.302.2004.2016.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLE

39.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

278

10.305.2004.2017.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE

50.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

285

10.305.2004.2017.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

287

10.305.2004.2017.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 500,00

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

318

10.302.2004.2038.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

318

10.302.2004.2038.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

318

10.302.2004.2038.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD

45.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

318

10.302.2004.2038.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD

65.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

320

10.302.2004.2038.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD

19.000,00

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

320

10.302.2004.2038.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TFD

41.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

658

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

12.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

658

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

39.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

658

10.301.2004.2015.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A

48.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

662

10.302.2004.2016.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLE

20.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 1 12

01

 

12

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

209

08.243.2005.2034.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

209

08.243.2005.2034.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR

37.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

210

08.243.2005.2034.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR 8.500,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

F.R.: 0 00

01

00 RECURSOS ORDINÁRIOS 000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

707 08.244.2005.2033.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DE ATENÇÃO BÁS

28.000,00

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

F.R.: 0 00

01

00 RECURSOS ORDINÁRIOS 000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:

com recursos

 

 

Anulação:

 

02

01

01

GABINETE

 

 

6

 

04.122.2001.2001.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE MUNICIPAL.

-2.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02 02 00

20

 

DIVISAO ADMINISTRATIVA

04.122.2001.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA

 

-19.400,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

22 04.122.2001.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA -17.400,00

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

02

03

01

DIVISAO DA FAZENDA

 

 

37

 

04.122.2001.2040.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA

-8.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

38

04.122.2001.2040.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA

-14.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

40

04.122.2001.2040.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIVISÃO DA FAZENDA

-12.500,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02 04 02

387

 

EDUCACAO INFANTIL

12.365.2002.2007.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - PRE E

 

-30.000,00

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:

20 ENSINO - 25%

001 000 EDUCAÇÃO 25%

 

2 20 01

 

403

12.365.2002.2006.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CREC

-28.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 2 20

01

 

20

ENSINO - 25%

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02 04 02

405

 

EDUCACAO INFANTIL

12.365.2002.2006.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CREC

 

-1.300,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:

20 ENSINO - 25%

001 000 EDUCAÇÃO 25%

 

2 20 01

 

406

12.365.2002.2006.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL - CREC

-11.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 2 20

01

 

20

ENSINO - 25%

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

452

12.365.2002.2013.0000

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

-3.500,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02

04 03

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

338

12.361.2002.2008.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

-22.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 2 20

01

 

 

20

ENSINO - 25%

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

431

12.361.2002.2011.0000

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDA

-29.800,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

432

12.361.2002.2011.0000

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDA

-20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

434

12.361.2002.2011.0000

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDA

-26.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02 04 07 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

 

419

12.366.2002.2009.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA

-38.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 2 20

01

 

20

ENSINO - 25%

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

422

12.366.2002.2009.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO EJA

-5.782,95

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 2 20

01

 

20

ENSINO - 25%

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02 04 09 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

 

02 04 09 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

 

456

12.122.2002.2014.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLA

-40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 2 20

01

 

20

ENSINO - 25%

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02 04 10

57

 

FUMPAC

13.392.2003.2029.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMO

 

-21.000,00

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

02 05 01

75

 

SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER

27.812.2006.2028.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DO MU

 

-12.500,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

02

05

02

SERVIÇO DE TURISMO

 

 

89

 

23.695.2007.2031.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TURISTICOS DO MUNICIPIO

-41.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02 07 01

127

 

DIVISÃO DE OBRAS

20.606.2009.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS EST

 

-20.000,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

0 00 01

 

128

20.606.2009.2021.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS EST

-37.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

129

20.606.2009.2021.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS EST

-20.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

138

 

15.452.2009.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS

000 000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

-500,00

0 00 01

 

02

07 01

DIVISÃO DE OBRAS

 

 

139

15.452.2009.2022.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

140

15.452.2009.2022.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIAS URBANAS

-10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

149

18.541.2012.2026.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

-48.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

150

18.541.2012.2026.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

-15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

151

18.541.2012.2026.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

-35.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

152

18.541.2012.2026.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

-39.500,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

153

18.541.2012.2026.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

-10.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

163

18.541.2012.2027.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE

-10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

167

18.541.2012.2027.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE

-1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

02 08 01

235

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA

 

-50.000,00

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F.R. Grupo:

11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

1 11 01

 

248

 

10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA

 

-300.000,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo:

11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

1 11 01

 

250

 

10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA

 

-150.000,00

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo:

11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

1 11 01

 

250

 

10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA

 

-100.000,00

 

3.3.90.30.00 Material de Consumo F.R. Grupo:

11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

1 11 01

 

252

 

10.301.2004.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SA

 

-20.000,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo:

12 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

055 000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

1 12 01

 

259

 

10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI

 

-45.000,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo:

10 SAÚDE 15%

002 000 SAÚDE 15%

 

1 10 01

 

260

 

10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI

 

-45.000,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:

10 SAÚDE 15%

002 000 SAÚDE 15%

 

1 10 01

 

261

 

10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI

 

-39.000,00

 

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais F.R. Grupo:

10 SAÚDE 15%

002 000 SAÚDE 15%

 

1 10 01

 

262

 

10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI

 

-15.000,00

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil F.R. Grupo:

10 SAÚDE 15%

002 000 SAÚDE 15%

 

1 10 01

 

275

 

10.302.2004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI

 

-115.000,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil F.R. Grupo:

11 SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

059 000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

1 11 01

 

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

276

10.302.2004.2016.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI

-39.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

277

10.302.2004.2016.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXI

-200.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

280

10.305.2004.2017.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE

-10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 11

01

 

11

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

284

10.305.2004.2017.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAUDE

-41.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

298

10.303.2004.2018.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEU

-19.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

301

10.303.2004.2018.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA FARMACEU

-8.500,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 10

01

 

10

SAÚDE 15%

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

 

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

175

08.244.2005.2036.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOC

-65.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

177

08.244.2005.2036.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DIRETORIA DE AÇÃO SOC

-37.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 0 00

01

 

00

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

Anulação ( - ) -1.958.682,95

 

Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lambari, 13 de julho de 2022.

 

MARCELO GIOVANI DE SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria das Dores Pereira Silva Reis
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