ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-DIDÁTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-DIDÁTICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-DIDÁTICA: Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, e o Hospital do Câncer de Muriaé – Fundação Cristiano Varella.
OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnico-didática para o intercâmbio prático-assistencial de profissionais médicos regularmente matriculados nos Programas de Residência Médica da Fundação, com atuação nas dependências do CEAE, visando à complementação do ensino, à diversidade de casos clínicos e à otimização do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O programa abrangido pelo instrumento é Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
RECURSOS FINANCEIROS: O Convênio será executado em regime de mútua colaboração, não envolvendo repasse ou transferência voluntária de recursos financeiros, cabendo a cada partícipe arcar com as despesas operacionais decorrentes de suas respectivas obrigações.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura e da publicação do respectivo extrato no sítio eletrônico oficial da Administração Pública, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja mútuo interesse.
DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:58B4E3B6