ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BURITIS
Dep. de Compras e Licitações
DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECRETO Nº 2432 DE 07 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em especial a que lhe confere a Lei Orgânica deste Município,
DECRETA:
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buritis/MG, com o Tema: “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a ser realizada na modalidade de pré-conferências entre os dias 18 de maio de 2026 a 30 de junho de 2026, e encerramento com a Plenária Final em data a definir, respeitado a data final de 30 de junho de 2026.
Esta conferência tem como objetivo sensibilizar, conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) visando à promoção, proteção, defesa e controle social das políticas, programas e ações voltadas à infância e adolescência, com base no respeito às diversidades e pluralidades, no fortalecimento e aprimoramento da Democracia Participativa.
RUFINO CLÓVIS FOLADOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelly Ferreira da Cunha
Código Identificador:59497F05