ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIAS
PORTARIA Nº 6.611, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa servidores para a função que menciona.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação aviada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, por meio Memorando Conecta nº. Mem-8912-2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar o servidor Jean Gustavo dos Santos para, sem ônus adicional ao erário, acompanhar e fiscalizar a execução e cumprimento de todas as exigências do contrato que tem como objeto a execução, por empresa especializada, da obra de cobertura da Quadra Poliesportiva José Martins Vieira “Quadra da Vila”, localizada na Rua Helena Ribeiro, s/n, Bairro Padre Remaclo Fóxius, vinculada ao Convênio de Saída nº 941687/2023/Ministério do Esporte – Operação nº 1087038-02/2023, no âmbito do Programa Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.

 

Art. 2º Revoga-se a Portaria 6.150, de 19 de agosto de 2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

Formiga, 05 de outubro de 2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:596F68E9