ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2025
O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa o procedimento de contratação, através do PRC Nº 454/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 059/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 74, inciso IV e 79, inciso I, objetivando o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoa jurídica para contratação de serviços de atendimento, na especialidade de psicologia, para atender as demandas das unidades de saúde do Município, através da Secretaria de Saúde de Moema/MG, nos exatos termos do edital de Chamamento/credenciamento 009/2025 e seus anexos, a ser firmado com a empresa Ana C M R Gontijo Psicóloga Ltda, CNPJ nº 63.493.208/0001-00, profissional Ana Clara Martins Ribeiro Gontijo, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo R$ 70,00 (setenta reais) o valor de cada consulta, pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 26/11/2025. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 26/11/2025.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:597614CB