ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL ELEITORAL CMS N.º 01, DE 28 DE JULHO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O Município de Muriaé, por intermédio do Conselho Municipal de Saúde, com base na Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, na Resolução n.º 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, e na Lei Municipal n.º 5.408, de 19 de abril de 2017, retifica o Edital Eleitoral CMC n.º 01, de 28 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Muriaé – Vigência 2026-2029, na forma que segue:
I. Fica retificado o Anexo II, que passa a ter a seguinte redação:
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL |
28/07/2026 |
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PERÍODO DE INSCRIÇÃO |
03/08/2026 a 12/08/2026 |
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DIVULGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS |
20/08/2026 |
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RECURSO DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS |
21/08/2026 a 26/08/2026 |
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DIVULGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ELEGÍVEIS PÓS RECURSO |
28/08/2026 |
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ELEIÇÃO |
03/09/2026 |
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR |
04/09/2026 |
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RECURSO |
08/09/2026 a 10/09/2026 |
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
14/09/2026 |
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL COM A POSSE DOS MEMBROS |
22/09/2026 |
II- Considerando o previsto no Anexo II, fica retificado os itens abaixo que passam a ter a seguinte redação:
4.1.1. A eleição do seguimento USUÁRIO, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, às 08:00h.
4.1.2. A eleição do seguimento TRABALHADOR EM SAÚDE, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00h.
4.1.3. A eleição do seguimento PRESTADOR DO SUS, ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, às 10:00h.
III- Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
Muriaé, 10 de agosto de 2026.
ELIANE FREITAS DE SOUZA FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral
Conselho Municipal de Saúde de Muriaé
Homologo o presente Edital, cumpra-se integralmente o mesmo.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:59EA93C0