ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.797/2026
DECRETO Nº. 1.797, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia membros para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e tendo vista as determinações do Decreto Municipal nº. 1.477, de 19 de setembro de 2022, bem como a informação trazida pela Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Equidade em Saúde no Município de Caparaó, os seguintes membros:
§ 1º Representantes da gestão da Secretaria Municipal de Saúde:
I - Jaqueline Damasceno de Souza Miranda – Titular;
II - Núbia Fidelis Miranda – Suplente.
§ 2º Representantes da Política de Atenção Básica:
I - Lívia Tavares Mendes – Titular;
II - Greice Mateus da Costa – Suplente.
§ 3º Representantes do órgão municipal de saúde mental:
I - Graciene Souza Almeida – Titular;
II - Aldieris de Oliveira Víctor da Silva – Suplente.
§ 4º Representantes da população residente em área rural:
I - Yasmim Portes Oliveira Nogueira – Titular;
II - Ludmila Batista de Sousa – Suplente.
§ 5º Representantes da população negra:
I - Camila Cirino Nogueira – Titular;
II - Neuzi Sebastiana Gomes de Souza – Suplente.
§ 6º Representantes da população LGBT:
I - Antônio Silva Pereira – Suplente;
II - Jean Pierre Lourenço Messias – Suplente.
Art. 2º O mandato dos membros nomeados por este Decreto será pelo período de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução integral dos membros para o período subsequente.
Art. 3º Fica revogado Decreto Municipal nº. 1.714, de 30 de maio de 2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 30 de maio de 2025.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:5A32B065