ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DOM BOSCO
comissão de pregão e licitações
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Dom Bosco, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, Torna Público Que De 08h00min do dia 21 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 28 de setembro de 2026 estarão recebendo as Inscrições Para Participarem do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, com a Finalidade depremiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Dom Bosco/MG, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital,Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Dom Bosco/MG.O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024. O Edital Poderá Ser Obtido Gratuitamente no Site Http://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através do E-mail:cultura.turismo@dombosco.mg.gov.br , Telefone: (38) 99878-3338.
Dom Bosco/MG, 18 de setembro de 2026.
SARA GONÇALVES CARNEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
Publicado por:
Fernanda Cristina da Silva Gonçalves
Código Identificador:5A801E19