ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 129/2026

 

Processo Licitatório nº:109/2026

 

Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026

 

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratado:DIEGO DOS SANTOS PACHECO – CNPJ nº 45.388.052/0001-15

 

Objeto:O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Valor:R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

 

Data de Assinatura: 22/09/2026

 

Vigência:22/09/2026 – 22/09/2027

 

Dotação:3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000

 

 DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ

Diretor Municipal de Cultura

 

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 130/2026

 

Processo Licitatório nº:109/2026

 

Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026

 

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratado:CRISTIANO ABUD BARBOSA – CPF 009.363.376-99

 

Objeto:O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Valor:R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

 

Data de Assinatura: 22/09/2026

 

Vigência:22/09/2026 – 22/09/2027

 

Dotação:3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000

 

DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ

Diretor Municipal de Cultura

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 131/2026

 

Processo Licitatório nº:109/2026

 

Forma de Contratação:Credenciamento nº008/2026

 

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratado:JOÃO PEDRO DE QUEIROZ MORALES – CNPJ 22.805.747/0001-50

 

Objeto:O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Valor:R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

 

Data de Assinatura: 22/09/2026

 

Vigência:22/09/2026 – 22/09/2027

 

Dotação:3.3.90.48.00.2.04.02.13.392.000.9.2.0029 – 1.719.000 – R$3.330,000

 

DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ

Diretor Municipal de Cultura

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

 

REF:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

OBJETO: O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

 

O Diretor municipal de Cultura de Coimbra/MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Licitatório nº 109/2026 e Credenciamento nº 008/2026, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação.

 

Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 02/09/2026 pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do CREDENCIAMENTO, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO os resultados abaixo registrados:

 

Empresas vencedoras no valor total de R$ 3.330,00 (Três mil, trezentos trinta reais)

 

DIEGO DOS SANTOS PACHECO – CNPJ nº 45.388.052/0001-15

CRISTIANO ABUD BARBOSA – CPF 009.363.376-99

JOÃO PEDRO DE QUEIROZ MORALES – CNPJ 22.805.747/0001-50

 

Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pelas licitantes, determino, então, que o setor competente comunique às vencedoras do referido processo para as providências necessárias.

 

Coimbra/MG, 24 de setembro de 2026.

 

DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ

Diretor Municipal de Cultura

 


Publicado por:
Kauan Galego Ribeiro
Código Identificador:5A89C6E3